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Efeito de Onda
18 de Outubro de 2023
Repasse de R$ 60 milhões vai garantir mão de obra para construção de 1.899 casas populares
O governador Mauro Mendes autorizou, nesta terça-feira (17.10), o repasse de mais de R$ 60 milhões para 44 municípios, como forma de fortalecer o programa Ser Família Habitação. Os recursos serão repassados como um aditivo para os convênios formalizados, para que as prefeituras possam c…
18 de Outubro de 2023
Orçamento de 2024 cresce em áreas sociais, mostra levantamento
Em análise pelo Congresso, o projeto do Orçamento de 2024 apresentou crescimento em quase todas as áreas sociais. A constatação é de levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que analisou oito segmentos: educação; meio ambiente e clima; indígenas; quilombolas; mulheres; c…
18 de Outubro de 2023
Bancada da Educação assina termo de compromisso para valorizar a carreira do magistério
A Bancada da Educação no Congresso Nacional assinou nesta terça-feira (17) um Termo de Compromisso pela Valorização dos Professores. Entre as principais reivindicações destacadas no documento estão a melhoria dos espaços físicos das escolas, salários adequados e fomento à saúde física e ment…
18 de Outubro de 2023
Valor da Produção Agropecuária é atualizado para R$ 1,150 trilhão este ano
As estimativas do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), obtidas com base nas informações de setembro, resultaram em R$ 1,150 trilhão para este ano. O valor é 2,7% maior em relação ao obtido em 2022, que foi de R$ 1,120 trilhão. Em valores, um acréscimo de 30 bilhões. As lavouras, co…
18 de Outubro de 2023
Justiça Eleitoral de Mato Grosso apresenta Plano Integrado das Eleições 2024
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) aprovou o Plano Integrado das Eleições 2024. Ao todo serão 492 ações monitoradas para garantir a plena execução do pleito, a maior operação logística do Estado. O documento prevê toda gestão de bens e serviços, material de consumo, elétri…
17 de Outubro de 2023
Municípios de Mato Grosso serão contemplados com a premiação
Incentivar a melhoria da realidade dos municípios através da premiação das boas práticas da gestão pública, é o objetivo do Prêmio Band Cidades Excelentes, uma iniciativa do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila. No próximo dia 8 de novembro, ás 14h30, o prêmio será entregue aos gestore…
17 de Outubro de 2023
Poder público deve divulgar lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica
A Lei Nº 14.685/2023 acrescenta dispositivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino. De acordo com a norma, a lista deve ser divul…
17 de Outubro de 2023
Municípios têm autonomia para estabelecer regras para pagamento de dívidas tributárias
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que os municípios têm autonomia para estabelecer regras para pagamento de dívidas tributárias. Isso inclui a possibilidade de dação (oferecimento de bens e imóvies) para quitações vencidas e futuras, desde que as transações considerem as l…
17 de Outubro de 2023
TCE-MT entrega mapas estratégicos do GPE a mais 100 municípios nesta quarta-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) entrega, nesta quarta-feira (18), os Mapas Estratégicos do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) de mais de 100 municípios. O documento oferece diretrizes de longo prazo para a elaboração de políticas públicas e desenvolvimen…
