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Efeito de Onda
25 de Setembro de 2023
Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática
Em busca de um “consenso mínimo” em torno da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019), prefeitos de todas as regiões do Brasil participarão de sessão temática agendada para quinta-feira (28), às 10h, no Plenário do Senado. A promoção do evento atende a requeri…
25 de Setembro de 2023
CNM contesta dados sobre gastos com pessoal na gestão municipal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a público repudiar e lamentar reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na edição deste domingo (24) com o título Em ano pré-eleitoral, despesa com servidores municipais atinge R$ 208 bi (Prefeitos gastam todo o dinheiro contratando…
25 de Setembro de 2023
Projetos lançados pelo Governo Federal reuniu vários prefeitos na ALMT
A cerimônia de entrega de ações do Governo Federal em Mato Grosso foi realizada na Assembleia Legislativa, na sexta-feira com a presença de diversas lideranças. Foram várias ações, como a entrega de títulos rurais, o novo Plano Safra no estado, além de outras demandas de trabalhos do MAPA,…
25 de Setembro de 2023
Governo assina protocolo de intenções para combate à fome e inclusão pelo SER Família Capacita
O Governo de Mato Grosso assinou o protocolo de intenções para priorizar pessoas qualificadas no Ser Família Capacita, e inscritas no Cadastro Único, nas vagas oferecidas pelas grandes empresas. O compromisso foi firmado pelo governador Mauro Mendes e pelo ministro de Desenvolvimento e…
22 de Setembro de 2023
Mobilização Municipalista vai debater o enfrentamento da crise financeira
Uma nova Mobilização Municipalista para o enfrentamento da crise financeira dos Municípios está marcada para os dias 3 e 4 de outubro em Brasília. Prefeitos e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e s…
22 de Setembro de 2023
Ministro assina parcerias voltadas ao combate à fome e à inserção e qualificação
O governador Mauro Mendes e o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, assinam parcerias voltadas ao combate à fome, e à inserção e qualificação de pessoas de baixa renda no mercado de trabalho. As assinaturas ocorrem nesta sexta-feira, a p…
22 de Setembro de 2023
Sancionada lei que obriga divulgação de lista de espera por vagas em escolas e creches
Já está em vigor a Lei 14.685, de 2023, que obriga o poder público a divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino, inclusive creches. Sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a norma foi publicada no Diário Ofici…
22 de Setembro de 2023
TCE e Unicef esperam reunir 300 técnicos de municípios em capacitação por buscas ativas escolar e vacinal
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) têm a expectativa de ter pelo menos dois técnicos de cada um dos 141 municípios de Mato Grosso na capacitação presencial que será realizada nos dias 3 e 4 de outubro, em Cuiabá, para reforçar as…
22 de Setembro de 2023
Nova lei retoma voto de qualidade no Carf e tem potencial de aumentar recursos para Municípios
O Executivo sancionou, nesta quinta-feira, 21 de setembro, a Lei 14.689/2023, que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o chamado voto de qualidade. Com isso, as receitas de tributos que compõem o Fundo de Parti…
