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Efeito de Onda
23 de Outubro de 2023
CCJ aprova diretrizes para valorização dos profissionais de educação básica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) uma proposta que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, como planos de carreira e condições de trabalho. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/2018 foi apresentad…
23 de Outubro de 2023
MEC prorroga prazo do Escola Integral para locais em calamidade
O Ministério da Educação prorrogou até 24 de outubro o prazo para pactuar metas do Programa Escola em Tempo Integral nos municípios e estados que decretaram estado de calamidade pública. A medida foi publicada na sexta-feira (20) no Diário Oficial da União. Na etapa de pactuação, cada uni…
23 de Outubro de 2023
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Pela decisão, caso os parlamentares não…
20 de Outubro de 2023
TCE-MT realiza sessão solene aos 70 anos nesta terça-feira (24)
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) completa 70 anos de história em 31 de outubro e, como parte integrante da celebração, realiza uma sessão solene no próxima terça-feira (24), a partir das 9h, no Plenário. Na ocasião, o conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, irá lançar o Liv…
20 de Outubro de 2023
Mato Grosso divulga resultado final do edital Bolsa Atleta 2023
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) divulgou, na última quinta-feira (19.10), o resultado final do edital Bolsa Atleta 2023, que faz parte do programa Olimpus do Governo de Mato Grosso. Com bolsas mensais que variam de R$ 200 a R$ 2 mil, a seleção pública beneficiará,…
20 de Outubro de 2023
Suspensa liminar que proíbe licenças ambientais em áreas úmidas de MT
Desde quarta-feira (18), no prazo de 120 dias, o juiz titular da Vara Especializada de Meio Ambiente, Rodrigo Curvo, atendeu pedido de reconsideração feito pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Procuradoria do Parlamento estadual, e suspendeu de forma imedi…
20 de Outubro de 2023
Ministério diz que 66% dos municípios não estão preparados para mudanças climáticas
A secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, disse que 3.679 municípios brasileiros, ou seja, 66% de um total de 5.570, não estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas. Ela explicou à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara d…
20 de Outubro de 2023
Comissão finaliza grupo de estudo sobre o Sistema Tributário Nacional
O coordenador do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre reforma tributária, senador Efraim Filho (União-PB), entregou nesta quinta-feira (19) sugestões ao relator da PEC 45/2019 na Casa, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A reunião no colegiado consolidou as conclusõ…
20 de Outubro de 2023
Pedido sobre habilitação de ações que tratam do piso do magistério é feito ao STF
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou a habilitação como amicus curiae em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que tratam de medidas para a população em situação de rua e do reajuste do piso do magistério. Os pedidos para que a entidade participe das discussões dizem…
