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Efeito de Onda
20 de Outubro de 2023
Pedido sobre habilitação de ações que tratam do piso do magistério é feito ao STF
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou a habilitação como amicus curiae em duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que tratam de medidas para a população em situação de rua e do reajuste do piso do magistério. Os pedidos para que a entidade participe das discussões dizem…
20 de Outubro de 2023
Incidência de ISS sobre preço total de diárias de hotel é considerada constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o preço total das diárias pagas em hospedagem. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5764. Na ação, a Associação Brasileira da Indústria d…
20 de Outubro de 2023
Seminário Técnico vai abordar os desafios e as oportunidades da regionalização do saneamento básico
As alterações promovidas por meio da Lei 14.026/2020 modificaram substancialmente o Marco do Saneamento (Lei 11.445/2007), proibindo contrato de programa, obrigando a realização de licitações, bem como impondo prazos e metas para a universalização do saneamento básico. E para auxiliar o gest…
19 de Outubro de 2023
Segundo FPM de outubro: Municípios recebem R$ 1,9 bilhão nesta sexta-feira
A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o…
19 de Outubro de 2023
Engenheiros da AMM participam de capacitação oferecida pela Caixa Econômica
As engenheiras Jessyka Wisnieski, Geiziani Magalhaes e Lilian Nicoletti, da Central de Projetos da AMM, participaram nesta quarta-feira (18), da Oficina de Capacitação e Nivelamento da Planilha de Levantamento de Eventos (PLE) 2023, ministrada pela gestora comercial da Caixa Econômica Federa…
19 de Outubro de 2023
Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária
O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional um pedido de abertura de crédito suplementar de R$ 405,5 milhões para, em sua maior parte, garantir o crédito instalação para famílias assentadas da reforma agrária. A estimativa é beneficiar mais de 5.700 famílias em 124 projetos de assentament…
19 de Outubro de 2023
Projeto que propõe mudanças no Minha Casa, Minha Vida passa por audiência pública
Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei 3.481/2019, que propõe modificações no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), passou por audiência pública nesta terça-feira, 17 de outubro. O PL propõe a inclusão de sistemas construtivos na modalidade palafitas com a utilização de madeira…
19 de Outubro de 2023
Ibama estabelece diretrizes de ações ambientais para 2024
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu as diretrizes que vão orientar o planejamento das ações de fiscalização, inteligência e emergência ambiental, das operações aéreas e do manejo integrado do fogo para 2024. A portaria, publicada no …
19 de Outubro de 2023
Lançada frente parlamentar mista em defesa da reforma tributária
Deputados e senadores lançaram nesta quarta-feira (18) a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. A solenidade foi acompanhada de um debate na Câmara dos Deputados para analisar as propostas hoje em discussão no Congresso Nacional. O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos…
