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Efeito de Onda
23 de Outubro de 2023
Atividade econômica tem queda de 0,77% em agosto
A atividade econômica brasileira teve queda em agosto deste ano, de acordo com informações divulgadas na sexta-feira (20) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou redução de 0,77% em agosto em relação ao mês anterior, de acordo com dados de…
23 de Outubro de 2023
Instituição pede sanção de proposta que trata da demarcação, uso e gestão de terras indígenas
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, encaminhou na última sexta-feira, 20 de outubro, ofício à Presidência da República para solicitar a sanção integral do Projeto de Lei Complementar (PL) 2.903/2023. A proposta trata do reconhecimento, da demarcação, d…
23 de Outubro de 2023
CCJ aprova diretrizes para valorização dos profissionais de educação básica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) uma proposta que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, como planos de carreira e condições de trabalho. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/2018 foi apresentad…
23 de Outubro de 2023
MEC prorroga prazo do Escola Integral para locais em calamidade
O Ministério da Educação prorrogou até 24 de outubro o prazo para pactuar metas do Programa Escola em Tempo Integral nos municípios e estados que decretaram estado de calamidade pública. A medida foi publicada na sexta-feira (20) no Diário Oficial da União. Na etapa de pactuação, cada uni…
23 de Outubro de 2023
STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito. Pela decisão, caso os parlamentares não…
20 de Outubro de 2023
TCE-MT realiza sessão solene aos 70 anos nesta terça-feira (24)
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) completa 70 anos de história em 31 de outubro e, como parte integrante da celebração, realiza uma sessão solene no próxima terça-feira (24), a partir das 9h, no Plenário. Na ocasião, o conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, irá lançar o Liv…
20 de Outubro de 2023
Mato Grosso divulga resultado final do edital Bolsa Atleta 2023
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) divulgou, na última quinta-feira (19.10), o resultado final do edital Bolsa Atleta 2023, que faz parte do programa Olimpus do Governo de Mato Grosso. Com bolsas mensais que variam de R$ 200 a R$ 2 mil, a seleção pública beneficiará,…
20 de Outubro de 2023
Suspensa liminar que proíbe licenças ambientais em áreas úmidas de MT
Desde quarta-feira (18), no prazo de 120 dias, o juiz titular da Vara Especializada de Meio Ambiente, Rodrigo Curvo, atendeu pedido de reconsideração feito pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Procuradoria do Parlamento estadual, e suspendeu de forma imedi…
20 de Outubro de 2023
Ministério diz que 66% dos municípios não estão preparados para mudanças climáticas
A secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, disse que 3.679 municípios brasileiros, ou seja, 66% de um total de 5.570, não estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas. Ela explicou à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara d…
