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Notícias
Efeito de Onda
24 de Outubro de 2023
Segunda palestra sobre controle externo e Judiciário na gestão pública será nesta quinta-feira
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (26), a segunda palestra do ciclo de capacitação que busca ampliar as perspectivas do controle externo e do Poder Judiciário sobre a administração pública. Clique aqui para se inscrever. Desta vez, o…
24 de Outubro de 2023
Projeto institui Política de Promoção à Atividade Física para Idosos
O poder público poderá criar a Política Nacional de Promoção à Atividade Física para a Pessoa Idosa para reduzir a dependência funcional e melhorar a saúde e qualidade de vida dessa faixa etária. É o que o senador Eduardo Gomes (PL-TO) propõe com o Projeto de Lei (PL) 4.974/2023, apresentado…
24 de Outubro de 2023
Comissão da Câmara aprova proposta que pode criar marco regulatório do setor cultural
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) que estabelece um marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM…
24 de Outubro de 2023
Sancionado projeto que recompõe FPM e antecipa compensação do ICMS
Os Municípios brasileiros receberão repasses de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente às quedas ocorridas de julho a setembro de 2023. Após força-tarefa com intensa mobilização municipalista em Brasília nos últimos meses, sob convocação da Confederação Nacional…
24 de Outubro de 2023
Conferências Municipais vão até 29 de outubro
A Etapa Municipal da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 será realizada entre os dias 23 e 29 de outubro em todo país. Nessa oportunidade de debates preparatórios, orientados pelo Documento Referência, será possível propor diretrizes, sugerir metas e estratégias do novo Plano Nacio…
24 de Outubro de 2023
Supremo autoriza União para regular serviço de telecomunicações
Normas municipais podem atuar na proteção ao meio ambiente, defesa da saúde e regulamentação do uso e ocupação do solo e do zoneamento urbano sem, contudo, regular o modo de prestação do serviço de telecomunicações por Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR). No julgamento da ADPF 1…
23 de Outubro de 2023
MT alerta para a importância da vacinação contra paralisia infantil
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alerta a população sobre a importância da vacina oral (VOP) e injetável Poliomielite (VIP) contra a paralisia infantil. Os imunizantes são disponibilizados gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde para vacinação de crianças com idade entre 2 meses…
23 de Outubro de 2023
Comissão analisa projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na última terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas regras vigentes, o benefício termina em dezembro deste ano e, com a…
23 de Outubro de 2023
Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um fundo para financiar o aumento dos espaços verdes nas cidades brasileiras. A medida está prevista no Projeto de Lei 3272/23, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP). Pelo texto, o Fundo Nacional para Ampliaç…
