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Efeito de Onda
26 de Outubro de 2023
Cento e sete prefeituras de Mato Grosso aderem ao pacto pela educação
O Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância (0 a 6 anos) em Mato Grosso já tem a adesão de 107 municípios do estado. Esse número foi alcançado por conta de esforço concentrado realizado pela Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE…
25 de Outubro de 2023
Municípios de Mato Grosso serão contemplados com a premiação da Rede Bandeirantes
Incentivar a melhoria da realidade dos municípios através da premiação das boas práticas da gestão pública, é o objetivo do Prêmio Band Cidades Excelentes, uma iniciativa do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila. No próximo dia 8 de novembro, ás 14h30, o prêmio será entregue aos gestore…
25 de Outubro de 2023
Assessor da AMM é homenageado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou uma sessão especial ocorida na última terça-feira (24), para homenagear os cerimonialistas de vários segmentos e entidades. A sessão foi requerida pelos deputados Max Russi e Beto Dois a Um, que aprovaram 60 moções para pessoas deste segment…
25 de Outubro de 2023
Curso sobre controle externo e Judiciário na gestão pública será nesta quinta-feira (26)
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 14h desta quinta-feira (26), a segunda palestra do ciclo de capacitação que busca ampliar as perspectivas do controle externo e do Poder Judiciário sobre a administração pública. Clique aqui para se inscrever. Desta vez, o…
25 de Outubro de 2023
Conselho pede debate federativo mais justo
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e lideranças de entidades municipalistas estaduais participaram da instalação do Conselho da Federação e da posse dos membros na manhã desta quarta-feira, 25 de outubro, no Palácio do Planalto. Criado pelo governo pa…
25 de Outubro de 2023
Senado aprova urgência de projeto que reduz alíquota do INSS para Municípios
O Senado Federal aprovou requerimento de urgência para a análise em Plenário do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 334/2023. O texto, entre outros pontos, beneficia os Municípios de até 142,6 mil habitantes com redução da alíquota de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS)…
25 de Outubro de 2023
Controle externo brasileiro marca sessão solene de 70 anos do TCE-MT
O papel do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) para o avanço do estado e do controle externo brasileiro nas últimas décadas foi destacado por conselheiros e autoridades de todo país em sessão solene realizada nesta terça-feira (24). Às vésperas do aniversário de 70 anos da instituição…
25 de Outubro de 2023
CAE rejeita mudanças de projeto sobre desoneração
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu, na última terça-feira (24), rejeitar o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Já aprovado no Senado, o PL 334/2023 foi relatado pelo senador…
25 de Outubro de 2023
Aprovadas novas regras para repasse de recursos do transporte escolar
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (24) um projeto de lei que propõe calcular os repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a estados e municípios levando em consideração as distâncias a serem percorridas pelo veículo, as características geográfic…
