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Notícias
Efeito de Onda
27 de Outubro de 2023
Censo 2022 aponta sexo da população em cada município
As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil. Faltava apenas a Região Norte para consolidar a tendência histórica de predominância feminina. Não falta mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, que teve novos resultados divulgados hoje (2…
27 de Outubro de 2023
Debate aponta 99% de meta para o abastecimento de água nos municípios brasileiros
A necessidade de investimentos públicos em saneamento foi unanimidade em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara na quinta-feira (26) para discutir o financiamento do setor no Brasil. O debate contou com representantes do FGTS, da Caixa Econômica, do BNDES e de enti…
27 de Outubro de 2023
Instituição de ensino oferece 2.390 vagas para municípios
O período de inscrições para o vestibular 2024/1 da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), para ingresso no primeiro semestre de 2024, vai até o dia 30 de outubro. Nesta edição são ofertas 2.390 vagas em 60 cursos, distribuídos em 11 municípios do Estado. As inscrições para o sel…
27 de Outubro de 2023
Seca e chuva causam prejuízos aos municípios, diz especialista
A seca atual da Amazônia acende um alerta especialmente preocupante quanto aos impactos dos fatores climáticos sobre a disponibilidade de água doce. O agravamento da estiagem pode dar início a um ciclo que se estenderá além de 2023, caso os rios não se recuperem antes da próxima estação de s…
27 de Outubro de 2023
Municípios recebem terceiro repasse do FPM na próxima segunda-feira (30)
As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de…
26 de Outubro de 2023
Prefeitos estão na expectativa do recebimento de reposição de perdas do FPM e ICMS
Após intensa mobilização do movimento municipalista, com a participação efetiva da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), foi sancionado esta semana o projeto de Lei 136/2023, que trata da compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circula…
26 de Outubro de 2023
Projeto de lei prorroga regras de transição do Fundeb até 2025
A partir de sugestão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi protocolado na Câmara dos Deputados, projetos que propõem nova prorrogação das regras de transição e da data para atualização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…
26 de Outubro de 2023
Prazo para que prefeituras enviem propostas para o novo PAC encerra em Novembro
Termina no dia 10 de novembro o prazo para que prefeituras enviem propostas para o Ministério das Cidades a fim de serem incluídas na primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que vai listar as obras a serem realizadas em 2024 e 2025. A próxima seleção do PAC deve o…
26 de Outubro de 2023
Projeto aprovado que beneficia pequenos municípios vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O PL 334/2023 segue agora para sanção ou veto da Presidência da Repú…
