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Notícias
Efeito de Onda
31 de Outubro de 2023
Municípios com melhores indicadores de vacinação são premiados pelo Governo de MT
O Governo de Mato Grosso premiou na segunda-feira (30.10) 23 municípios que obtiveram os melhores indicadores de vacinação na terceira etapa do programa Imuniza Mais MT. No total, foram repassados R$ 3,2 milhões às gestões municipais, que também foram condecoradas com os títulos do selo bron…
31 de Outubro de 2023
Mudanças na distribuição do salário-educação aos municípios a partir de 2024
Os critérios de distribuição dos recursos das quotas do salário-educação destinados aos Municípios sofrerão mudanças a partir de 2024. A distribuição que, até 2023, ocorreu proporcionalmente às matrículas da educação básica pública e ao valor da arrecadação do salário-educação realizada no â…
30 de Outubro de 2023
Treze municípios já estão com construção de casas populares em andamento
O programa de construção de casas populares SER Família Habitação já tem obras em andamento em 13 municípios mato-grossenses. Em outros 44, as prefeituras, que são responsáveis pela execução das obras, estão com processos de licitação e contratação em andamento. Os municípios com obras em…
30 de Outubro de 2023
Capacitação sobre nova Ouvidoria e Carta de Serviços ao Usuário será em Sinop
O curso sobre nova Ouvidoria e Carta de Serviços ao Usuário (Lei 13.460/2017), será realizado em Sinop de forma presencial, no auditório da União das entidades-Unesin, nos próximos dias 06 e 07 de novembro, promovido pela Academy Brasil. A capacitação tem como público alvo, os ouvidores e m…
30 de Outubro de 2023
Relatório da Reforma Tributária será votado em novembro
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu relatório sobre a Reforma Tributária (PEC 45/2019) com um texto alternativo (substitutivo) à proposição inicial. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva para os demais…
30 de Outubro de 2023
Juiz aborda dinâmicas na administração pública em capacitação do TCE-MT
O juiz do estado do Paraná Ferdinando Scremin Neto tratou sobre os “Fundamentos e Aplicação do Princípio Fundamental do Controle na Administração Pública”, em palestra realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), ocorrida na quinta-feira (26). Promovida em parceria com a A…
30 de Outubro de 2023
Comissão aprova projeto que obriga estandes de artesanato em eventos com recursos públicos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os órgãos públicos e entidades da sociedade civil que recebem recursos federais para a realização de eventos a reservarem espaço exclusivo para a divulgação, promoção ou comercialização de produ…
30 de Outubro de 2023
Gestores devem se atentarem aos prazos que devem ser cumpridos na educação
Atenção, gestor! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre os principais prazos a serem observados pelos Municípios na área de Educação nos meses de outubro e novembro. O cumprimento dessas datas é fundamental para que seja garantido o repasse financeiro ao Município e promove…
27 de Outubro de 2023
MP abre R$ 259 milhões para defesa civil nos municípios
Medida provisória (MP 1.191/2023) publicada na quinta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) abre crédito extraordinário no valor de R$ 259 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a MP…
