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Notícias
Efeito de Onda
01 de Novembro de 2023
Projeto que reforça atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar é aprovado
O Plenário aprovou na terça-feira (31) o projeto de lei da Câmara que obriga estados, municípios e Distrito Federal a destinarem recursos financeiros para assegurar o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovar normas complementares para operação do Programa Nacional de…
01 de Novembro de 2023
Pedido de sanção de projeto que reduz a alíquota do INSS é encaminhado ao Governo Federal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou, na terça-feira, 31 de outubro, ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a sanção do artigo 4º do Projeto de Lei 334/2023. O trecho estabelece redução para 8% das alíquotas das contribuições sociais a serem p…
31 de Outubro de 2023
Gestores receberam orientação referente ao pagamento do Piso Nacional da Enfermagem
A Associação Mato-grossense dos Municípios, encaminhou na última semana aos gestores municipais uma cartilha com orientações referente ao Piso Nacional da Enfermagem. O governo federal, por intermédio do ministério da Saúde lançou a publicação para que tenham conhecimento sobre a aplicabili…
31 de Outubro de 2023
Municípios com boas práticas de gestão pública serão premiados na próxima semana
Incentivar a melhoria da realidade dos municípios através da premiação das boas práticas da gestão pública, é o objetivo do Prêmio Band Cidades Excelentes, uma iniciativa do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila. No próximo dia 8 de novembro, ás 14h30, o prêmio será entregue aos gestore…
31 de Outubro de 2023
Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico é 100% cumprida em instituição fiscalizadora
Primeiro workshop do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, anuncia: “É uma meta arrojada, mas em outubro de 2023 queremos validar os planos estratégicos de cada um dos municípi…
31 de Outubro de 2023
Regulamentação do consignado para servidores públicos será publicada até semana que vem
A regulamentação da lei que aumentou a margem de empréstimo consignado para servidores públicos deverá ser publicada até a semana que vem (Lei 14.509/22). O anúncio foi feito na segunda-feira (30) pela representante do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Cynthia Curado, em…
31 de Outubro de 2023
Comissão aprova projeto que institui Programa Passagem Solidária
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1366/23, que institui o Programa Passagem Solidária. A iniciativa vai garantir desconto de 50% nas passagens de ônibus para famílias de baixa renda que residem em áreas…
31 de Outubro de 2023
Dia Mundial das Cidades é comemorado nesta terça, 31
Idealizado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT), as atividades do Outubro Urbano terminam nesta terça-feira, 31, com a celebração do Dia Mundial das Cidades. A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) par…
31 de Outubro de 2023
Nova Transpantaneira vai interligar Região Norte ao Pantanal e impulsionar turismo de MT
Em uma concentração de esforços para o desenvolvimento social, econômico e ambiental da região pantaneira, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Sérgio Ricardo e representantes de diversas instituições percorreram os 90 km da futura estrada “Transpantaneirinha”, durante…
