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Notícias
Efeito de Onda
07 de Novembro de 2023
Municípios tem prazo para inserção de consultas na plataforma do Governo Federal
A Associação Mato-grossense dos Municípios, informa os gestores sobre a importância do Novo Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, conhecido como ‘Novo PAC’ do governo federal. Conforme o marco temporal, para manifestação de interesse e inserção de Cartas Consultas, o prazo será até sext…
07 de Novembro de 2023
Encontro Nacional de Bancos de Alimentos voltado para gestores ocorre até quarta (8)
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realiza até 8 de novembro, o III Encontro Nacional de Bancos de Alimentos. Estarão reunidos no Teatro Sesc Garagem, em Brasília, presidentes, diretores e coordenadores dos bancos de alimentos, bem como preside…
07 de Novembro de 2023
Premiação Band Cidades Excelentes será nesta quarta-feira na AMM
Incentivar a melhoria da realidade dos municípios através da premiação das boas práticas da gestão pública, é o objetivo do Prêmio Band Cidades Excelentes, uma iniciativa do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila. Nesta quarta-feira, 8 de novembro, ás 14h30, o prêmio será entregue aos ge…
07 de Novembro de 2023
Senado debaterá reforma tributária nesta terça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário para ser analisado na quarta-feira (8), conforme já consta na pauta…
07 de Novembro de 2023
Ministros debatem redução de conflitos na administração pública
A redução de conflitos na administração pública norteou os debates do seminário “Controle externo e solução consensual de controvérsias relevantes”, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na segunda-feira (6). Na ocasião, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
07 de Novembro de 2023
Congresso revelará quais obras não poderão receber recursos do Orçamento de 2024
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar o relatório de fiscalização de obras do Tribunal de Contas da União (TCU), o Fiscobras 2023, para determinar que obras estão irregulares e não poderão receber recursos no Orçamento de 2024 (PLN 29/23). No relatório deste an…
07 de Novembro de 2023
Seminário discute gestão municipal de riscos e previsão de desastres
Em busca de orientações contínuas a respeito da gestão municipal de riscos e a prevenção de desastres, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá promover um Seminário Técnico sobre o tema. O evento ocorre no dia 14 de novembro, a partir das 9h, de forma totalmente online e gratuita par…
06 de Novembro de 2023
Equipe do Susaf discute combate a clandestinidade na educação Sanitária
A equipe de técnicos do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf), vinculado à Associação Mato-grossenses dos Municipios (AMM) participou na manhã desta segunda-feira (6), de uma reunião virtual, com o objetivo de orientar e acompanhar o Serviç…
06 de Novembro de 2023
Pedido de sanção que reduz a alíquota do INSS é encaminhado ao governo federal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou na semana anterior, ofício ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a sanção do artigo 4º do Projeto de Lei 334/2023. O trecho estabelece redução para 8% das alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Reg…
