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Notícias
Efeito de Onda
09 de Novembro de 2023
Senado aprova e envia reforma tributária à Câmara
Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa na quarta-feira (8). O Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e…
08 de Novembro de 2023
Municípios de diferentes regiões serão contemplados com a premiação
Incentivar a melhoria da realidade dos municípios através da premiação das boas práticas da gestão pública, é o objetivo do Prêmio Band Cidades Excelentes, uma iniciativa do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila. Nesta quarta-feira, 8 de novembro, ás 14h30, o prêmio será entregue aos ge…
08 de Novembro de 2023
Consórcio de Saúde debate as necessidades dos municípios da região
Prefeitos e secretários municipais e diversas lideranças do setor público se reuniram na tarde de terça-feira (7), no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), onde trataram sobre a gestão do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá (CISVARC), que está sob c…
08 de Novembro de 2023
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário do Senado
Após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma ampla e histórica reforma no sistema tributário brasileiro. O texto-base apresentado pelo relator, senador Eduardo B…
08 de Novembro de 2023
Potencial turístico dos municípios e feira de negócios serão abordados em evento
Com o objetivo de discutir e promover as boas práticas de governança junto aos Municípios turísticos brasileiros, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá promover entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro de 2023, na Cidade de Formiga (MG), a quarta edição do Seminário Nacional d…
08 de Novembro de 2023
Seminário técnico vai tratar sobre os riscos e previsão de desastres nas cidades
Em busca de orientações contínuas a respeito da gestão municipal de riscos e a prevenção de desastres, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá promover um Seminário Técnico sobre o tema. O evento ocorre no dia 14 de novembro, a partir das 9h, de forma totalmente online e gratuita par…
08 de Novembro de 2023
Seminário técnico alertará sobre as prestações de contas na área de Educação
Com o objetivo de orientar os gestores municipais de todo o país, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, no próximo dia 16 de novembro, o Seminário Técnico da área de Educação com o tema Prestações de Contas e Alertas na Reta Final de 2023. Com a chegada do fim do ano, a t…
08 de Novembro de 2023
Municípios aguardam sanção presidencial da proposta que reduz alíquota do INSS
A Confederação Nacional de Municípios continua atuante para que o governo federal sancione o artigo 4º do Projeto de Lei 334/2023. O dispositivo estabelece a redução para 8% das alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelas cidades com p…
08 de Novembro de 2023
Gestores são orientados sobre compensações do FPM e ICMS
Sancionada no mês passado, a Lei Complementar (LC) 201/2023 - conquista do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) - vai destinar até R$ 6,7 bilhões aos Municípios ainda neste ano. Os recursos serão repassados por meio do pagamento das compensações f…
