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Efeito de Onda
05 de Dezembro de 2023
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é compartilhada a gestores municipais
Orientações sobre todas as etapas para solicitar e aplicar recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) foram compartilhadas com os Municípios na edição dos Seminários Técnicos da CNM de segunda-feira, 4 de dezembro. Em três módulos, especialistas da entidade e parti…
05 de Dezembro de 2023
Confederação promove capacitação da Cfem e anuncia prazo dos recursos para municípios
O 3º Curso de Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração Mineral [Cfem] começou nesta segunda-feira, 4 de dezembro e vai até a próxima sexta-feira, 8, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Promovido em parceria com a Agência Nacional de Mineração (ANM), o evento é…
04 de Dezembro de 2023
MT investe R$ 83,8 milhões na reforma de unidades da Saúde
O Governo de Mato Grosso investe um total de R$ 83,8 milhões na construção, reforma, ampliação e modernização de cinco unidades especializadas e descentralizadas da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). O investimento proporcionará melhorias na infraestrutura da rede estadual e qualidade n…
04 de Dezembro de 2023
Mais de 80 municípios já estão aptos para utilização da plataforma GPE
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) promoveram, na semana anterior, o 9° treinamento para utilização do Sistema do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE). No total, mais de 80 municípios já estão aptos a utilizar a…
04 de Dezembro de 2023
Pesquisa de Confederação avalia mais de 6 mil Km de rodovias em MT
Apenas 3,66% das rodovias mato-grossenses analisadas pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) para a publicação da sua Pesquisa Anual estão sob administração do Governo de Mato Grosso. O painel divulgado pela Confederação mostra a avaliação de 6.604 quilômetros de rodovias, dos qu…
04 de Dezembro de 2023
FNDE e Undime se reúnem para abordar sobre novo prazo de manifestação de interesse
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participou, nesta quinta-feira (30), da videoconferência promovida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), por meio do Conviva Educação, onde foi abordado o novo prazo de manifestação de interesse na retomada…
04 de Dezembro de 2023
Proposta revoga portaria sobre repasses federais para assistência social
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais dos estados e municípios. São recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Soci…
04 de Dezembro de 2023
Lei de Licitações prevê adesão à ata de registro de preços licitada por outro Município
Umas das propostas do Projeto de Lei (PL) 3954/2023, que promove mudanças na Lei 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos, é facultar a adesão de Município à ata de registro de preços licitada por outro Município. A Câmara dos Deputados aprovou a matéria na madrugada de 1º de de…
01 de Dezembro de 2023
Audiência pública debate Fundo para Agricultura Familiar e reestruturação da Empaer
Os desafios enfrentados pela agricultura familiar, foram debatidos em audiência pública realizada nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, requerida pelos deputados os deputados Wilson Santos, Valdir Barranco. O objetivo foi tratar sobre a estruturação da Empresa Mato-grossense de Pes…
