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Notícias
Efeito de Onda
14 de Novembro de 2023
Confederação pede apoio dos gestores para que PEC do novo parcelamento previdenciário
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicita o apoio dos gestores para que duas importantes demandas que devem trazer sustentabilidade fiscal às prefeituras tramitem no Legislativo. Sugerida pela entidade municipalista, foi protocolada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) uma Propost…
14 de Novembro de 2023
MT decreta emergência ambiental para intensificar combate aos incêndios florestais
O Governo de Mato Grosso publicou decreto de emergência ambiental em decorrência dos incêndios florestais no Estado. A partir da publicação, o Estado pode buscar apoio do Governo Federal para reforçar as ações de combate. O decreto n°584 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta ter…
14 de Novembro de 2023
TCE avalia 288 portais de transparência e 45 conquistam selos de qualidade
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) avaliou 288 portais de órgãos públicos durante o 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado neste ano. Destes, 45 serão certificados com selos de qualidade classificados em Diamante (5), Ouro (17) e Prata (23). A cert…
14 de Novembro de 2023
Comissão aprova implementação de unidades de saúde em cidades com mais de 10 mil habitantes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que sejam implementadas Unidades Básicas de Saúde Geriátrica, especializadas em atendimento ambulatorial de idosos, em todos os municípios com mais de 10 mil habitantes. Essas unidades dev…
14 de Novembro de 2023
Inscrições abertas para seminários sobre unidades de conservação municipais
A edição de 21 de novembro dos Seminários Técnicos da CNM abordará o tema Unidades de Conservação Municipais. Com inscrições abertas no site oficial, a capacitação ocorrerá em formato 100% on-line e de forma gratuita para servidores de Municípios filiados e com contribuições em dia com a Con…
14 de Novembro de 2023
Projeto prevê campanha de combate à violência contra mulher em estádios
Eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores devem exibir campanhas de conscientização para o fim da violência contra a mulher. É o que prevê projeto de lei (PL) 4.842/2023, da senadora Augusta Brito (PT-CE). A Comissão de Direitos Humanos (CDH) ainda designará o relator para o texto.…
13 de Novembro de 2023
Conselheiro do TCE alerta que 35 municípios poderão voltar a ser distrito por falta de arrecadação
Por falta de arrecadação e impossibilidade de caminharem sozinhos, pelo menos 35 municípios de Mato Grosso poderão voltar à condição de distrito. A informação foi divulgada pelo conselheiro Sérgio Ricardo Almeida, eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado para o biênio 2024-2025.…
13 de Novembro de 2023
Academy Brasil realizará capacitação sobre Método Eleitoral
Atuação política, pré-campanha, registro de candidatura, cálculos eleitorais e abertura das contas de campanha, são alguns dos temas que serão abordados na capacitação Método Eleitoral, a ser realizada de forma presencial, nos próximos dias 23 e 24 de novembro, promovida pela Academy Brasil.…
13 de Novembro de 2023
Estados já podem aderir ao programa de segurança da Amazônia
As regras para a adesão dos estados ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), criado em julho com o objetivo de aumentar a segurança na região, foram publicadas nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União. Poderão participar os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Ro…
