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Efeito de Onda
25 de Setembro de 2025 Destaques AMM
Municípios de Mato Grosso recebem autorização para construir novas UBS; veja lista e valores
Ministério da Saúde publica portaria que habilita cidades de MT a receberem recursos para erguer Unidades Básicas de Saúde pelo Novo PAC. Propostas tramitam no SISMOB e o repasse ocorre em parcela única Onze municípios de Mato Grosso foram habilitados pelo Ministério da Saúde para receber…
24 de Setembro de 2025 Destaques AMM
Programa de Capacitação vai apoiar municípios na modernização das bibliotecas públicas e comunitárias
Municípios de Mato Grosso têm até 30 de setembro para confirmar a adesão ao Programa de Capacitação para o Fortalecimento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Mato Grosso, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso – SECEL/MT, em parceria com o I…
24 de Setembro de 2025 Radar AMM
Municípios que se destacarem em políticas públicas para mulheres serão premiados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.214, que cria o Selo Cidade Mulher, uma distinção a ser entregue anualmente aos municípios que se destacarem na adesão a políticas públicas para mulheres. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (19) e traz…
23 de Setembro de 2025 Radar AMM
Sancionada legislação que prorroga uso de saldos da saúde até dezembro de 2025
Foi sancionada a Lei Complementar 217/2025, oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/2025, que altera a Lei Complementar 172/2020 e prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo para que Estados, Distrito Federal e Municípios realizem a transposição e a transferência de saldos financeir…
22 de Setembro de 2025 Destaques AMM
AMM e Seduc definem procedimentos para agilizar elaboração de projetos de escolas em MT
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT) realizaram um importante alinhamento sobre a elaboração de projetos para a construção, reforma e ampliação de unidades escolares estaduais e municipais em Mato Grosso. Para garantir o atendime…
22 de Setembro de 2025 Destaques AMM
AMM lamenta morte de ex-prefeito de Araguainha, Osmari Cezar de Azevedo
Com imenso pesar, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lamenta a morte do ex-prefeito de Araguainha, Osmari Cezar de Azevedo, ocorrido nesta segunda-feira (22), em Rondonópolis, aos 79 anos de idade. Em nome dos prefeitos de Mato Grosso, a instituição se solidariza com os familia…
22 de Setembro de 2025 Radar AMM
Municípios podem aderir à ata de registro de preços disponibilizada pelo FNDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), alerta gestores estaduais e municipais para a adesão às atas de registro de preços vigentes, que somam quase 6 milhões de itens. Os produtos incluem ônibus escolares, equipamentos de…
18 de Setembro de 2025 Radar AMM
Termina nesta sexta-feira o prazo para envio do Plano de Aplicação de Recursos da Lei Aldir Blanc
Atenção, gestor municipal! Termina nesta sexta-feira, 19 de setembro, o prazo para envio do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta para que os gestores municipais cumpram o prazo estabelecido. Até o…