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Efeito de Onda
17 de Novembro de 2023
Aprovado novo prazo para Municípios elaborarem planos de mobilidade urbana
O Plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira, 14 de novembro, o Projeto de Lei (PL) 5086/2023, do Poder Executivo, que prorroga o prazo para os Municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. O texto estabelece que, para Municípios com mais de 250 mil habitantes, o prazo será…
16 de Novembro de 2023
TCE lança novo layout do portal da Escola Superior de Contas
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) lançou o portal da Escola Superior de Contas – Benedicto Sant’ana da Silva Freire (Acesse aqui). Com layout descomplicado, o endereço amplia o acesso dos gestores às capacitações, facilitando a inscrições e o acesso à área do aluno e ao sistema de…
16 de Novembro de 2023
Aprovada prorrogação de uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até 2024
Com 74 votos favoráveis, sem votos contrários e sem abstenções, o Plenário aprovou na terça-feira (14), o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) para ações emergenciais no setor da cultur…
16 de Novembro de 2023
Cinco cidades de MT estão entre os maiores produtores de café
Com o Programa MT Produtivo Café, o Governo de Mato Grosso tem incentivado a expansão da cultura do café, a partir da entrega de mudas e da distribuição de kits de irrigação para agricultores familiares. O trabalho realizado pela Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf) e Empresa M…
16 de Novembro de 2023
Governos realizarão esforço concentrado nas áreas de maior risco de incêndio
O Governo de Mato Grosso anunciou no plano de trabalho integrado com o Governo Federal, que, além de ampliar o efetivo na região, com mais brigadistas, aeronaves e embarcações, maquinários apreendidos pelo Governo do Estado serão empregados nas ações em campo para a preservação da fauna e fl…
16 de Novembro de 2023
PEC do novo parcelamento previdenciário e do regime de precatórios tramita no Senado
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicita o apoio dos gestores para que duas importantes demandas que devem trazer sustentabilidade fiscal às prefeituras tramitem no Legislativo. Sugerida pela entidade municipalista, foi protocolada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) uma Propost…
16 de Novembro de 2023
Gestões municipais são engajados na campanha sobre a importância da prevenção do câncer de próstata
Prefeitos estão pedindo o engajamento da população na campanha Novembro Azul. A iniciativa, que conta com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pretende conscientizar os cidadãos sobre a necessidade de homens com mais de 45 anos realizarem os exames de prevenção da doença, qu…
16 de Novembro de 2023
Capacitação sobre Método Eleitoral abordará temas abrangentes
Atuação política, pré-campanha, registro de candidatura, cálculos eleitorais e abertura das contas de campanha, são alguns dos temas que serão abordados na capacitação Método Eleitoral, a ser realizada de forma presencial, nos próximos dias 23 e 24 de novembro, promovida pela Academy Brasil.…
16 de Novembro de 2023
Novo PAC Seleções tem adesão de 96% dos municípios
O governo federal finalizou o período de inscrições do Novo PAC Seleções e recebeu 35.213 propostas, realizadas pelos 27 estados brasileiros e por 5.344 municípios, ou seja, 100% dos estados e 96% dos municípios atenderam ao chamado. As inscrições foram feitas pela plataforma TransfereGov en…
