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Efeito de Onda
21 de Novembro de 2023
FPM ficou 14 anos sem aumento percentual das receitas até conquista do 1% de dezembro
Formado por um percentual da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o FPM surgiu em 1966, com o Código Tributário Nacional. À época, foram destinados 10% das receitas dos tributos para o Fundo. Ao longo do tempo, porém, ocorreram mudanças tanto re…
21 de Novembro de 2023
Certificação pela avaliação de Portais de Transparência será entregue nesta quarta-feira
O Tribunal de Contas avaliou 288 portais de órgãos públicos durante o 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado neste ano. Destes, 45 serão certificados com selos de qualidade classificados em Diamante (5), Ouro (17) e Prata (23). A certificação é conferida pel…
17 de Novembro de 2023
Será empossada nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas para o biênio 2024/2025
A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) toma posse a partir das 8h na terça-feira (21), em sessão solene que será realizada no auditório da Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso (Fatec Senai). Compõem a 57ª Mesa Diretora do TCE-MT, referente ao biênio 2024/…
17 de Novembro de 2023
AMM alerta gestores sobre prazos para a prestação de contas do Programa Auxílio Brasil
A Associação Mato-grossense dos Municípios enviou um comunicado técnico para os gestores informando sobre o prazo para a prestação de contas do Programa Auxílio Brasil, conforme a instrução normativa 31/Senarc do Ministério do Desenvolvimento Social, de 10 de novembro de 2023. O documento…
17 de Novembro de 2023
AMM destaca a importância da adesão dos municípios ao Sistema Integrado da Agricultura Familiar
As equipes da Gerência Técnica Operacional e do Núcleo de Apoio aos Municípios para a implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte-Susaf, se reuniram nesta quinta-feira, para discutir sobre o Painel de Adesão da Secretaria de Estado de Agri…
17 de Novembro de 2023
Projeto do Plano Plurianual 2024-2027 pode ser votado na próxima semana
O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou seu relatório preliminar para o Projeto do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições para a criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto pelo governo. O PPA é um planejamento de médio prazo com o objetivo de orientar a elabo…
17 de Novembro de 2023
Governo libera mais de 21,18 milhões ao Bolsa Família; veja a lista dos municípios
Mais de 21,18 milhões de famílias brasileiras começam a receber os pagamentos do Bolsa Família de novembro nesta sexta-feira (17.11). O repasse tem início pelos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1, e o cronograma segue de forma escalonada até o dia 30, quando receb…
17 de Novembro de 2023
Dez municípios receberam mutirões ambientais em 2023
Equipe técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou 347 atendimentos a produtores rurais e responsáveis técnicos sobre Cadastros Ambientais Rurais (CARs) durante mutirão ambiental Vale do Teles Pires. O evento ocorreu entre os dias 7 e 9 de novembro em Alta Floresta e…
17 de Novembro de 2023
Instituição fiscalizadora avalia 288 portais de serviços públicos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) avaliou 288 portais de órgãos públicos durante o 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado neste ano. Destes, 45 serão certificados com selos de qualidade classificados em Diamante (5), Ouro (17) e Prata (23). A cert…
