Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
14 de Dezembro de 2023
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), mantendo os novos prazos de execução para as emendas parlamentares individuais e de bancadas estaduais. Essas emendas são de execução obrigatória, mas o Executivo, até agora,…
14 de Dezembro de 2023
MEC lança guia de orientações para matrículas em tempo integral
O Ministério da Educação (MEC) lançou o Guia para a alocação e distribuição de matrículas em tempo integral com eficiência e equidade, a fim de orientar e apoiar tecnicamente as redes de ensino na ampliação da jornada escolar. Ele foi elaborado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e cont…
14 de Dezembro de 2023
Ipea: inflação continua menor para famílias com renda mais baixa
A inflação oficial para famílias com renda mais baixa, em novembro deste ano, continuou sendo menor do que para aquelas com renda mais alta, como ocorreu nos cinco meses anteriores, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De a…
14 de Dezembro de 2023
Mudanças sugeridas pela STN afetam execução do orçamento municipal em 2024
Mudanças publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por meio da Portaria STN/MF 1.561/2023 devem impactar a execução do orçamento municipal em 2024. A medida propõe a alteração da classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada por Estados, Distrito Federal e Mu…
14 de Dezembro de 2023
Confederação pede à Câmara a rejeição de projetos que prejudicam os municípios
Por ofício, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou aos deputados federais a rejeição de três diferentes projetos que tramitam na Câmara dos Deputados. A atuação da entidade foca em proteger a autonomia municipal e competências definidas pela Constituição. Um deles é o Proj…
13 de Dezembro de 2023
Municípios têm até 11 de janeiro para informar sobre busca ativa e recomposição de aprendizagem
O Ministério Público de Mato Grosso instaurou Procedimento Administrativo com o objetivo de fiscalizar e acompanhar o cumprimento da Recomendação CNMP 94-2022 sobre a recomposição da aprendizagem e da busca ativa escolar nas redes municipais e estaduais de ensino. O Conselho Nacional do M…
13 de Dezembro de 2023
Gestores pressionam para derrubar veto ao projeto sobre desoneração da folha de pagamento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Matogrossense dos Municípios (AMM) mobilizam os gestores para pressionar o Congresso Nacional, visndo a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 334, que prevê a desoneração da folha de pagamento. O…
13 de Dezembro de 2023
Comissão discute planejamento para combater incêndios no Pantanal
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta terça-feira (12), reunião para discutir o planejamento estratégico para o combate aos incêndios no Pantanal para o ano de 2024. De acordo com o presidente da comissão,…
13 de Dezembro de 2023
TCE orienta 141 municípios para estratégias de imunização
A Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) participou da Reunião Temática da Imunização, nesta terça-feira (12). Realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT), o encontro reuniu gestores de todo o…
