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Efeito de Onda
22 de Novembro de 2023
Senado aprova emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2024
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) as emendas do colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária (PLN 29/2023) de 2024. Foram destinados recursos para a estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e de Unidades de Atenção Especial…
22 de Novembro de 2023
TCE entrega selos de qualidade da Transparência Pública a órgãos públicos
Os órgãos públicos de Mato Grosso que atingiram os critérios estabelecidos no 2° ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) receberam nesta quarta-feira (22) os Selos de qualidade classificados em Diamante, Ouro e Prata. A certificação é conferida pela Associação dos Membros…
22 de Novembro de 2023
Municípios tem novo prazo para a elaboração dos planos de mobilidade urbana
O Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 5086/2023, que prorroga o prazo para os Municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. O texto estabelece que, para Municípios com mais de 250 mil habitantes, o prazo será 12 de abril de 2024 e, para aqueles com até 250 mil…
22 de Novembro de 2023
Seminário abordará tema sobre a preparação para o último ano de mandato
Na próxima quinta-feira, 30 de novembro, o Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) terá como tema “Preparação para o último ano de mandato”. A programação é destinada a prefeitos, secretários municipais, contadores e procuradores. A qualificação é gratuita para Municíp…
22 de Novembro de 2023
Sancionada a proposta que prevê compensações por redução do FPM e antecipação do ICMS
A conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu…
22 de Novembro de 2023
Representantes do agro pedem fim de benefícios fiscais a signatários da Moratória da Soja
Representantes de entidades associadas ao agro e prefeitos se reuniram no Palácio Paiaguás nesta terça-feira (21) para pedir ao governador Mauro Mendes (União) o fim dos incentivos destinados às empresas que detêm a Moratória da Soja em Mato Grosso. Eles criticam o acordo, vigente desde 2008…
21 de Novembro de 2023
Ações de projeto fortalecem a atenção primária à saúde no Sul de MT
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realiza nesta quarta e quinta-feira (22 e 23.11), em Rondonópolis, eventos que visam o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde na região Sul de Mato Grosso. Atividades ocorrem no Serviço Social e Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat)…
21 de Novembro de 2023
Presidente do Senado anuncia sessões para avançar a pauta de projetos
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, anunciou sessão conjunta no Plenário do Senado. As pautas de votações do Congresso e do Senado devem ser definidas até esta sexta-feira (17). No entanto, Pacheco antecipou alguns itens que podem ser apreciados. Um deles…
21 de Novembro de 2023
Sergio Ricardo toma posse no TCE e conclama pacto pelo fim das desigualdades em Mato Grosso
Como a promessa de se manter construtor de soluções e relações e a proposta de um pacto pelo fim das desigualdades em Mato Grosso, o conselheiro Sérgio Ricardo foi empossado presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso o biênio 2024/2025. A 57ª Mesa Diretora do TCE-MT foi empossada em ses…
