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Efeito de Onda
15 de Dezembro de 2023
Câmara dos Deputados aprova texto da Reforma Tributária
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta sexta-feira (15), o texto base da Reforma Tributária. O placar foi de 371 votos a 121. Para que o texto fosse aprovado, eram necessários 308 votos. A votação em segundo turno deve ocorrer ainda na sessão de hoje. Dos oito deputados f…
15 de Dezembro de 2023
Confira os prazos para preenchimento dos sistemas de informação do Suas e execução de recursos Covid-19
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores sobre os prazos para preenchimento de informações no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A entidade ressalta que a prestação de contas é obrigatória e está prevista na Constituição Federal e por isso, destaca a im…
15 de Dezembro de 2023
Congressistas derrubam veto e educação digital comporá currículo escolar
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o item 1 do veto 3/2023, aplicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva à Lei 14.533, de 2023, que criou a Política Nacional de Educação Digital (Pned). Com a derrubada dessa supressão, volta a valer no texto legal a determinação de…
15 de Dezembro de 2023
STN publica a 10ª edição do MCASP, mudanças valem a partir de 2024
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a 10ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCasp), de uso obrigatório. As mudanças devem ser observadas a partir de janeiro de 2024 em todos os Municípios. A área de Contabilidade Pública da Confederação Nacional de Muni…
15 de Dezembro de 2023
Prorrogado prazo para manifestar interesse na retomada de obras da educação
Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 22 de dezembro de 2023 para manifestar interesse na retomada de obras Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Contro…
15 de Dezembro de 2023
Indústria projeta PIB de 1,7% para 2024 e alta de 3% neste ano
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta uma expansão da economia brasileira de 1,7% em 2024. Para este ano, a entidade espera que o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) cresça 3%, o mesmo percentual do ano passado. As previsões estão no Infor…
14 de Dezembro de 2023
Presidente eleito da AMM, Léo Bortolin, inicia com missão de reduzir desigualdades entre os municípios
Nesta semana, Léo Bortolin, presidente eleito da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), iniciou uma análise detalhada dos resultados preliminares da transição de gestão. O objetivo é desenvolver um planejamento estratégico ousado, destinado a estabelecer metas e iniciativas voltadas…
14 de Dezembro de 2023
Municípios comemoram economia de R$ 11 bi ao ano com derrubada do veto à redução de alíquota do RGPS
A luta do movimento municipalista resultará na economia de R$ 11 bilhões por ano com a derrubada do veto pelos parlamentares ao Projeto de Lei (PL) 334/2023, que prevê a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% para 8% às c…
14 de Dezembro de 2023
Congresso Nacional derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento
O Congresso Nacional derrubou na tarde desta quinta-feira (14) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027. A proposta havia sido aprovada pelo Parlamento em 25 de outubro, mas foi vetada integralme…
