Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
24 de Novembro de 2023
Presidente Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição ext…
24 de Novembro de 2023
Medida provisória abre crédito para estados e municípios
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1197/23) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios de perdas com a redução da arrecadação de ICMS. O repasse será de R$ 879,2 milhões. A medida atende ao que foi aprovado na Lei Complementar…
24 de Novembro de 2023
Governo veta artigo que reduz contribuição do RGPS e Confederação convoca gestores
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o art. 4º do Projeto de Lei 334/2023, que estabelece a redução para 8% das alíquotas das contribuições sociais a serem pagas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelas cidades com população de até 156,2 mil habitantes. A Con…
23 de Novembro de 2023
Mapa reconhece consórcios públicos pela qualificação de serviços de inspeção dos municípios
O Ministério da Agricultura e Pecuária integrará oficialmente 25 consórcios municipais de 9 estados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). O Consórcio Nascentes do Pantanal, é o pioneiro no estado a integrar o sistema do ministério. O Sisbi-POA padron…
23 de Novembro de 2023
Prazo para que seja sancionada a desoneração da folha de pagamentos vence hoje
O prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se sanciona a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam termina nesta quinta-feira (23). O projeto é considerado vital para manutenção de pelo menos 9 milhões de empregos no Brasil até 20…
23 de Novembro de 2023
Assembleia instala comissão para acompanhar obras da ferrovia em Mato Grosso
A Assembleia Legislativa instalou, nesta quarta-feira, a comissão especial para acompanhamento das obras da Ferrovia Estadual Senador Vicente Vuolo, especialmente do trecho que vai ligar Juscimeira a Cuiabá. Na reunião, também foi realizada eleição para o comando do colegiado. O deputado…
23 de Novembro de 2023
Ministro lança Sistema Habitacional de MT nesta quinta-feira (23) em Cuiabá
O Governo de Mato Grosso lança nesta quinta-feira (23.11) o Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT) para a construção de 8.200 casas pelos programas SER Família Habitação e Minha Casa Minha Vida. A solenidade será às 14h, no Palácio Paiaguás, com a presença do governador Mauro Mende…
23 de Novembro de 2023
Debate sobre reforma tributária será definido na próxima segunda-feira (27)
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou em entrevista coletiva na quarta-feira (22) que deverá apresentar na próxima segunda (27) os procedimentos e o calendário de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, após concluir a análi…
23 de Novembro de 2023
PEC que limita decisões individuais em tribunais é aprovada
O Senado aprovou na quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrário…
