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Efeito de Onda
19 de Dezembro de 2023
Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%
Nesta quarta-feira, 20 de dezembro, os cofres locais receberão o repasse do segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somando um total de R$ 3.617.236.381,68, já descontada a retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valo…
19 de Dezembro de 2023
Exportações do agronegócio foram de US$ 13,48 bilhões em novembro
As exportações brasileiras de produtos do agronegócio foram de US$ 13,48 bilhões em novembro de 2023, um valor US$ 1,33 bilhão superior na comparação com os US$ 12,15 bilhões exportados no mesmo mês de 2022. Com esse resultado, atingiu-se recorde de exportação para os meses de novembro, que …
19 de Dezembro de 2023
Reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira
Está marcada para esta quarta-feira (20), às 15h, a sessão do Congresso Nacional destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que instituiu a reforma tributária. A matéria foi aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na noite de sexta-feira (15).…
18 de Dezembro de 2023
Municípios devem informar conta bancária para recebimento da taxa de mineração
Os municípios têm até 20 de dezembro para informar o número da conta corrente bancária que vai receber parte dos recursos arrecadados pelo Governo de Mato Grosso com a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos M…
18 de Dezembro de 2023
Valor da Produção Agropecuária deve atingir R$ 1,159 trilhão este ano
O Valor Bruto da Produção (VBP) de 2023, obtido com base nas informações de novembro, atingiu o valor recorde de R$ 1,159 trilhão, 2,5% superior em valores reais ao obtido no ano de 2022, que foi de R$ 1,131 trilhão. O valor da produção das lavouras cresceu 3,8%, tendo atingido R$ 813,0…
18 de Dezembro de 2023
FNDE e Enap fecham parceria para aprimorar capacitações virtuais
A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, assinou na quarta-feira (13) o Termo de Adesão à Escola Virtual Gov (EV.G), da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que agora vai hospedar os cursos do Formação pela Escola. A ideia da migr…
18 de Dezembro de 2023
Órgãos públicos devem dispor de serviços de 0800, indica a CCDD
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13) uma indicação que sugere ao governo federal determinar aos órgãos e entidades públicas a disponibilização de serviço de atendimento telefônico gratuito aos cidadãos (0800) com vistas ao aumento da eficácia da Lei…
18 de Dezembro de 2023
Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana
A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), feita após conclusão da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, na última sexta (15). Esta é…
