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Notícias
Efeito de Onda
04 de Janeiro de 2024
Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei 14.767/23, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a pedagogia da alternância entre as metodologias adequadas aos estudantes da educação rural. A norma foi restabelecida após a derrubada de ve…
04 de Janeiro de 2024
Gestores podem preencher do Demonstrativo Sintético do Suas de 2022 até 31 de janeiro
Os gestores municipais que ainda não preencheram o Demonstrativo Sintético da Execução Física-Financeira (DSEFF) do Sistema Único de Assistência Social, referente ao exercício de 2022, poderão fazê-lo até 31 de janeiro. A prorrogação dos prazos foi divulgada pelo Diário Oficial da União (DOU…
04 de Janeiro de 2024
Publicadas estimativas de receitas do Fundeb para 2024
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de dezembro trouxe as estimativas da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. De acordo com a Portaria Interministerial 6/28/12/2023…
03 de Janeiro de 2024
Presidente da AMM realiza primeira reunião de integração com os colaboradores e apresenta plano de trabalho
A reorganização administrativa, a implementação de novos projetos e a elaboração do plano de trabalho para o próximo triênio foram alguns dos temas tratados na primeira reunião de integração entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, e os colabo…
03 de Janeiro de 2024
Prefeito de Primavera do Leste assume presidência da AMM com o compromisso de ampliar o atendimento aos municípios
A nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) foi empossada nesta quarta-feira (3), durante Assembleia Geral Extraordinária realizada de forma presencial e on-line. A transmissão do cargo ao prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, que assumiu a presidência da…
02 de Janeiro de 2024
AMM realiza transmissão de cargos nesta quarta-feira e anuncia cerimônia de posse para fevereiro
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realiza, nesta quarta-feira (03/01), a transmissão oficial de cargos à sua nova diretoria. Programado para começar às 8h, o ato de transmissão de posse será realizado no auditório da sede da AMM e também poderá ser acompanhado ao vivo pelo you…
21 de Dezembro de 2023
Promulgada a Reforma Tributária pelo Congresso Nacional
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição Federal de 1988. Seu principal efeito é a unificação de cinco tributos — ICM…
19 de Dezembro de 2023
Municípios têm até 22 de dezembro para manifestar interesse na retomada de obras da educação
A Associação Mato-grossense dos Municípios está alertando os prefeitos sobre o prazo limite para manifestação de interesse na retomada das obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante instituído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gestores…
19 de Dezembro de 2023
Confira os setores que terão regimes diferenciados na reforma tributária
Para diversos setores ou finalidades específicas, a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada ou com redução de 60% ou aproveitamento de créditos. Segundo o texto, essas difer…
