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Notícias
Efeito de Onda
05 de Janeiro de 2024
Novo mínimo vai impactar finanças das prefeituras em mais de R$ 50 milhões
Municípios de Mato Grosso, principalmente os de pequeno porte, serão afetados com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.412, em vigor desde 1° de janeiro. A projeção é de que os cofres das prefeituras do estado sofram o impacto de R$ 53 milhões em 2024 devido à correção, sem contar os encar…
05 de Janeiro de 2024
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas
O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas (Lei 14.701/23), contendo os trechos inicialmente vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei só admite a demarcação de terras indígenas que já estavam ocupadas ou era…
05 de Janeiro de 2024
Projeto garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar
O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o PL 1/2024 quer garantir que o percentual mínimo de 30% da alimentação nas escolas seja proveniente da agricultura familiar,…
05 de Janeiro de 2024
AMM lamenta morte do ex-deputado Pedro Satélite
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lamenta, em nome dos prefeitos, o falecimento do ex-deputado Pedro Satélite, nesta sexta-feira (5), aos 68 anos. O ex-parlamentar estava hospitalizado em Cuiabá e fazia tratamento contra um câncer. “Foi com muita tristeza que recebemos a no…
05 de Janeiro de 2024
Municípios podem estimular contribuintes a autorregularização de tributos
A autorregularização de tributos é uma oportunidade para pessoas físicas e jurídicas evitarem encargos adicionais e regularizarem sua situação tributária de forma mais facilitada, o programa é de iniciativa da Receita Federal do Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que…
05 de Janeiro de 2024
Pacto pela Retomada de Obras da Educação recebe quase 3.800 manifestações de interesse de estados e municípios
Encerrado o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação, a adesão final contou com exatas 3.783 solicitações registradas via Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O número é result…
04 de Janeiro de 2024
Presidente da AMM alerta para queda de arrecadação dos municípios em 2024
O último ano de mandato será desafiador para os prefeitos, que devem enfrentar perda de arrecadação e outras dificuldades em 2024. O alerta foi feito pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, que assumiu o cargo nesta quarta-feira (3), em Assemblei…
04 de Janeiro de 2024
Geração de energia brasileira aumentou 10,3 mil MW em 2023
Impulsionada pela energia eólica e solar, a geração de energia elétrica terminou 2023 com crescimento de 10.324,2 megawatts (MW), informou nesta quarta-feira (3) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Apenas em dezembro, foram acrescidos 1,9 mil megawatts (MW), com a entrada em oper…
04 de Janeiro de 2024
Ampliado prazo para ajuste na formação de professores do ensino básico
O Conselho Nacional de Educação (CNE) ampliou em 90 dias o prazo de implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores da educação básica. A medida, publicada nesta quinta-feira (4), define o dia 20 de março para que as instituições de educação superi…
