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Efeito de Onda
30 de Novembro de 2023
Politec entrega Medalha de Mérito Ciência e Justiça a servidores e autoridades
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) entregou nesta quarta-feira, 29 de novembro, a medalha do mérito Ciência e Justiça em reconhecimento aos serviços prestados em prol do crescimento e fortalecimento da instituição ao longo dos anos. Na ocasião, foram homenageadas per…
30 de Novembro de 2023
Projeto voltado para tributação de fundos exclusivos vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Apreciado em regime de urgência, o PL 4.173/2023 será encaminhado à sanção presidencial. O…
30 de Novembro de 2023
Linguagem simples deverá aproximar instituições públicas e população
A compreensão é prerrogativa para a inclusão e a integração. Pensando nisso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou e o Governo do Estado sancionou a Lei 12.336, que institui a Política Estadual de Linguagem Simples e de Direito Visual nos órgãos e nas entidades da administra…
30 de Novembro de 2023
Municípios recebem o repasse da recomposição para as perdas do FPM
Nesta quinta-feira, 30 de novembro, os municípios recebem o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96 para todo o país. A conquista foi possível…
30 de Novembro de 2023
Comissão aprova proposta que isenta Municípios de comprovação de adimplência
Importante demanda para socorrer os Municípios afetados por eventos climáticos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 7.184/2014, que isenta os Municípios da comprovação de adimplência nas liberações de verba nos estados…
29 de Novembro de 2023
Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos
O Senado aprovou na terça-feira, em votação simbólica, o projeto que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 526/1999, apresentado pelo então senador Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura.…
29 de Novembro de 2023
Assembleia Legislativa entrega honrarias e títulos a diversas personalidades
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou uma sessão especial, na segunda-feira, com o objetivo de outorgar títulos de cidadão mato-grossense e honrarias. A iniciativa foi do deputado Beto Dois a Um (PSB) e congratulou personalidades que têm se dedicado na construção do estado de Mato…
29 de Novembro de 2023
Programa de sustentabilidade e desenvolvimento tem adesão dos municípios
Prefeitos e presidentes de Câmaras aderiram ao Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso, lançado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta quinta-feira (23). Por meio de seis projetos executados pelas comissões permanentes do órgão, a proposta v…
29 de Novembro de 2023
Tesouro Nacional realiza transferência para os municípios em decorrência de Lei Complementar
A Secretaria do Tesouro Nacional comunica que realizará, no dia 30 editados nos mesmos meses, transferência para os municípios em decorrência do art. 13 da Lei Complementar nº 201, de 24 de outubro de 2023, no valor correspondente à variação nominal negativa entre os valores totais creditado…
