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Notícias
Efeito de Onda
01 de Dezembro de 2023
Brasil registra queda de óbitos por aids, mas doença ainda mata mais pessoas negras do que brancas
Nos últimos dez anos, o Brasil registrou queda de 25,5% no coeficiente de mortalidade por aids, que passou de 5,5 para 4,1 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2022, o Ministério da Saúde registrou 10.994 óbitos tendo o HIV ou aids como causa básica, 8,5% menos do que os 12.019 óbitos registrad…
01 de Dezembro de 2023
Comissão Permanente de Meio Ambiente participa da elaboração de Guia da Gestão Florestal
A Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, participou da elaboração do Guia de Controle Externo da Gestão Florestal e de Uso do MapBiomas Alerta, lançado nesta quinta-feira (30), durante…
01 de Dezembro de 2023
Câmara debate Sistema Único de Mobilidade
Movimentos sociais, institutos de pesquisa e representantes do governo federal apontaram, na Câmara dos Deputados, a viabilidade do Sistema Único de Mobilidade (SUM). O tema está em análise na Casa por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 25/23) da deputada Luiza Erundina (Psol…
01 de Dezembro de 2023
Audiência aponta segurança jurídica para universalizar saneamento
Garantir segurança jurídica nos processos de contratação e permitir a diversidade de modelos além daquele estabelecido pela regionalização estão entre os principais desafios para garantir que os objetivos do novo marco legal do saneamento efetivamente se convertam na universalização, segundo…
01 de Dezembro de 2023
Confederação publica nova edição do Monitor com estudo inédito sobre o cenário de crise financeira municipal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nesta semana, a edição nº 24 do Monitor - Boletim das Finanças Municipais - Municípios em Crise. A publicação apresenta um estudo inédito sobre o cenário de crise financeira municipal no 1º semestre deste ano e está disponível para download…
30 de Novembro de 2023
Municípios de Mato Grosso terão reforço de caixa com a compensação de perdas do FPM
Os municípios de Mato grosso receberam nesta quinta-feira, 30 de novembro o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ocorridas entre julho e setembro. O valor total a disponibilizado corresponde a R$ 73,5 milhões. O Presidente da Associaçã…
30 de Novembro de 2023
Câmara aprova mais prazo para uso de recursos da Lei Paulo Gustavo
Após tramitar no Congresso Nacional, a prorrogação do prazo para execução dos recursos da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo depende apenas de sanção presidencial. De acordo com a proposta aprovada no Legislativo, os Municípios terão até 31 de dezembro de 2024 para utilizar a verb…
30 de Novembro de 2023
Tribunal de Contas aponta solução para destravar duplicação da rodovia federal
O Tribunal de Contas de Mato Grosso destravou o caminho para a duplicação da BR-163 ao apontar soluções para as contratações feitas pela concessionária responsável pelo trecho, a Nova Rota do Oeste. A partir de mesa técnica, haverá menos burocracia para a execução de investimentos na rodovia…
30 de Novembro de 2023
Politec entrega Medalha de Mérito Ciência e Justiça a servidores e autoridades
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) entregou nesta quarta-feira, 29 de novembro, a medalha do mérito Ciência e Justiça em reconhecimento aos serviços prestados em prol do crescimento e fortalecimento da instituição ao longo dos anos. Na ocasião, foram homenageadas per…
