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Notícias
Efeito de Onda
10 de Janeiro de 2024
Comissão aprova obrigatoriedade de municípios disponibilizarem informações sobre desastres
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4768/23, que obriga os municípios a disponibilizarem, em plataforma eletrônica, informações sobre desastres ocorridos em seus territórios. As informações deverão incluir causa; n…
10 de Janeiro de 2024
Educação Infantil: 90% das turmas ignoram temas raciais
Um estudo realizado em turmas de creche e pré-escola de 12 municípios brasileiros indica que 89,8% delas ignoram o ensino de questões étnico-raciais. Todas as regiões do país foram incluídas no mapeamento, que considerou 3.467 turmas, sendo 1.683 creches e 1.784 pré-escola. Os dados estão…
10 de Janeiro de 2024
Presidente do TCE-MT reforça parceria com AMM para combater desigualdades regionais
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, enfatizou ontem (09), durante visita à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que o combate às desigualdades regionais será foco de sua gestão nos próximos dois anos. Em reunião com o presidente…
10 de Janeiro de 2024
Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, diz presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, sobre a tramitação da MP 1.202/2023, que limita a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A proposta foi debatida em reunião com líde…
09 de Janeiro de 2024
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). A proposta inclui ainda, entre os obj…
09 de Janeiro de 2024
Gestores municipais devem solicitar nova senha para o Siope
Os gestores municipais da Educação devem solicitar nova senha de transmissão de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se faz necessário, uma vez que as senhas cadastradas expiram ao final de cada e…
09 de Janeiro de 2024
AMM e TCE vão fortalecer parceria para ampliar o atendimento aos municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) recebeu nesta terça-feira (9) a visita do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, que assumiu o cargo no início de janeiro. O dirigente foi recebido pelo presidente da Associação, Leonardo Bortolin, e parti…
09 de Janeiro de 2024
TCE-MT disponibiliza Calendário do Fiscalizado, com prazos para 2024
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) disponibiliza o Calendário do Fiscalizado de 2024, ferramenta que auxilia os gestores dos entes fiscalizados no cumprimento dos prazos com o órgão de controle externo. Para além dos documentos a serem prestados ao Tribunal de Contas mês a mês,…
09 de Janeiro de 2024
Taxa de mineração deve gerar R$ 44 milhões para os cofres estaduais em 2024
O Estado de Mato Grosso deve arrecadar cerca de R$ 44 milhões, no decorrer do ano de 2024, referentes à Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM). A estimativa foi calculada pela equipe econômi…
