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Notícias
Efeito de Onda
12 de Janeiro de 2024
Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde
Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das categorias definidas na legislação. O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do PL 6.147/2023, argumenta que a redução da jornada de trabalho poderá…
11 de Janeiro de 2024
Prorrogado prazo para declaração de matrículas do Programa Escola em Tempo Integral
Em comunicado enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa sobre o novo prazo para declaração das matrículas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral. A data-limite passa a ser 06 de maio de 2024, conforme a Portaria 64/2023, publicada pelo Ministério…
11 de Janeiro de 2024
Governo deve investir de R$ 70 bi a R$ 80 bi em ferrovias e rodovias
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026. Para 2024, a previsão é entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além da realização de 13 leilões de rodovias, c…
11 de Janeiro de 2024
Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumpri…
11 de Janeiro de 2024
Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública
Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade pública nos municípios. Atualmente, esse poder é das assembleias legislativas. O PLP 265/2023 facilitar o reconhecimento desse tipo de situação…
11 de Janeiro de 2024
Projeção da safra de grãos 2023/24 cai para 306,4 milhões de toneladas
As condições climáticas instáveis do país levaram a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a reduzir novamente a estimativa para a safra de grãos de 2023/24. A produção brasileira deve chegar a 306,4 milhões de toneladas, queda de 13,5 milhões de toneladas em relação à safra passada (20…
11 de Janeiro de 2024
Governo de MT sanciona duas leis para fortalecer a agricultura familiar no Estado
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta terça-feira (09.01), duas leis que beneficiam a agricultura familiar em Mato Grosso. Uma institui o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar para apoiar os pequenos empreendimentos rurais e a outra estabelece critérios para a manipulação e beneficiamen…
11 de Janeiro de 2024
Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor
O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas (Lei 14.723, de 2023). O Senado se debruçou sobre o tema ao longo do ano passado e aprimorou a política, que vigora desde 2012. A lei já previa sua revisão dez anos depois. Pela no…
10 de Janeiro de 2024
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será rea…
