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Efeito de Onda
11 de Dezembro de 2023
Reunião na ALMT debate regularização da exploração de águas subterrâneas em municípios
Nesta segunda-feira (11), a Comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza, às 14 horas, audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual PLOA-2024. A proposta do governo prevê entre receita e despesa um montante de R$ 35 bilhões para o próximo…
11 de Dezembro de 2023
Prêmio para Cidades Inteligentes chega ao Brasil; inscrições se encerram em 13 de dezembro
Pela primeira vez o Brasil recebe um prêmio de cidades inteligentes. A ação conduzida pela Smart City Expo Curitiba, equipe representante no país da Fira Barcelona – maior evento de cidades inteligentes do mundo, realizado na Espanha - traz a novidade de forma a possibilitar que Municípios e…
11 de Dezembro de 2023
Relator da LDO quer empenho das emendas impositivas no primeiro semestre
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE) (União-CE), apresentou seu relatório final com a obrigatoriedade de empenho das emendas parlamentares impositivas no primeiro semestre do ano que vem. Hoje, as emendas individuais e de bancada…
11 de Dezembro de 2023
Congresso pode aprovar PPA e LDO e votar vetos de Lula na próxima 5ª
O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam para os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 (PLN 4/2023) e do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/2023). Em ent…
11 de Dezembro de 2023
Alterado plano de amortização dos RPPS defendido pela Confederação
Publicação do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), traz mudanças significativas aos Municípios em relação à previdência social. A Portaria 861/2023 traz a adequação do plano de amortização do déficit atuarial do Regime de Próprio de Previdência Social (RPPS) que poderá ser promovida g…
07 de Dezembro de 2023
Pesquisa nacional revela que muitos municípios fecharão o ano no vermelho
Mais de 28,6% dos Municípios afirmaram que atrasariam o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários, que deveria ocorrer até 30 de novembro. Isso representa 1.246 administrações municipais que participaram da pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O tradicio…
07 de Dezembro de 2023
Deputados realizam sessões para limpar a pauta e votação de vetos a projetos
Em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (6), uma matutina e outra vespertina, os deputados estaduais de Mato Grosso limparam a pauta de vetos em tramitação na Casa de Leis. Os parlamentares mantiveram 27 e derrubaram 11 vetos governamentais a projetos aprovados em plenário. Os deputado…
07 de Dezembro de 2023
Secretaria identifica fraudes tributárias e aciona 72 empresas em MT
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) detectou, entre 2022 e 2023, fraudes tributárias cometidas por 72 empresas. As irregularidades foram identificadas durante o mapeamento e fiscalização com o uso de ferramentas de autoria contábil e financeira, em conjunto com outras atividades f…
07 de Dezembro de 2023
Oito prefeituras recebem ‘Selo de Sebrae de Referência’ em Atendimento em MT
Para garantir a qualidade nos atendimentos aos empreendedores do Estado, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Mato Grosso (Sebrae/MT) conta com 138 parcerias ativas, até dezembro deste ano. Desse total, quase 80% são Salas do Empreendedor instaladas em prefeituras municipais, e…
