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Notícias
Efeito de Onda
17 de Janeiro de 2024
Ferramenta calcula o duodécimo que prefeituras devem repassar às Câmaras de Vereadores
É obrigação constitucional de cada governo municipal repassar, mensalmente, valores para o funcionamento da Câmara de Vereadores. Para auxiliar os gestores locais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza uma ferramenta que calcula o valor do duodécimo. O site pode ser acess…
17 de Janeiro de 2024
Municípios têm 60 dias para manifestar interesse em retomada de obras da saúde
A Portaria 3.084, do Ministério da Saúde (MS), publicada na última sexta-feira, 12 de janeiro, dispõe sobre a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profiss…
16 de Janeiro de 2024
AMM participa do TCE em Movimento em Araguainha nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (18), a cidade de Araguainha (a 464km de Cuiabá), conhecida como o menor município do estado de Mato Grosso, será o cenário de um encontro de extrema importância para o desenvolvimento regional. A Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), em comitiva junto com o Trib…
16 de Janeiro de 2024
Vacinação contra dengue vai priorizar faixa etária de 6 a 16 anos
O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que irá priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos na aplicação da vacina contra a dengue. O país irá adquirir 5,2 milhões de doses da Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda, além de receber doações. O quantitativo irá possib…
16 de Janeiro de 2024
Prazo para regularizar título eleitoral vai até 08 de maio
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que o fechamento do cadastro eleitoral ocorrerá dentro de quatro meses. Com vistas às Eleições Municipais de 2024, programadas para o mês de outubro, o eleitorado tem até o dia 8 de maio para regularizar a situação ou solicitar a…
16 de Janeiro de 2024
Reformulação do conceito de piso salarial impactará nos valores repassados
O Ministério da Saúde (MS) ainda não se pronunciou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 18 de dezembro de 2023, dos embargos de declaração, que impacta no piso nacional da enfermagem. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a reformulação do conceito de piso salar…
16 de Janeiro de 2024
TCE-MT visita menor município do estado e discute soluções para as desigualdades regionais
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, debaterá soluções para a redução das desigualdades regionais entre os municípios do estado durante o TCE em Movimento - Sustentabilidade e Desenvolvimento. O encontro será realizado em Araguainha, menor m…
16 de Janeiro de 2024
Comissão aprova novas garantias de direitos de crianças vítimas ou testemunhas de violência
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei que promove mudanças no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O texto altera a Lei 13.431/17.…
15 de Janeiro de 2024
CNJ fixa medidas para o cumprimento de decisões judiciais em demandas de saúde
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) enviou um comunicado aos prefeitos para orientar sobre a Recomendação n° 146 do Conselho Nacional dos Justiça (CNJ), que trata sobre estratégias para o cumprimento adequado de decisões judiciais nas demandas de saúde pública. Embora o CNJ t…
