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Notícias
Efeito de Onda
18 de Janeiro de 2024
Núcleo Susaf orienta equipe de Rosário Oeste sobre adequação do Serviço de Inspeção Municipal
Dando continuidade à orientação aos municípios para a adequação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), equipe do Núcleo de Implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf) se reuniu nesta quinta-feira (18) com a secretária de Agricult…
18 de Janeiro de 2024
Projeto isenta os municípios do IPI sobre carro de polícia e ambulância
O Projeto de Lei 4925/23 determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos veículos adquiridos por municípios para uso exclusivo na segurança pública e na saúde. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. No entanto, o tributo terá de ser recolhido, em valor a…
18 de Janeiro de 2024
Conquista: sancionada legislação que determina revisão anual da tabela do SUS
Um importante pleito defendido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) passou a vigorar com a sanção do Projeto de Lei 1.435/2022 na terça-feira, 16 de janeiro. A proposta, convertida em legislação, determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema…
18 de Janeiro de 2024
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formaç…
18 de Janeiro de 2024
Publicação define cronograma para o ano de 2024 do Programa Bolsa Família
O Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira, 16 de janeiro, trouxe a publicação da Instrução Normativa 37/2024. A medida define os cronogramas para o ano de 2024 referentes à verificação das condicionalidades de saúde e educação, à aplicação de medidas, aos recursos administrativos…
18 de Janeiro de 2024
FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
17 de Janeiro de 2024
AMM esclarece os municípios sobre a redução da alíquota de contribuição previdenciária
Os municípios de coeficiente populacional do FPM de até 4.0 (142.632 habitantes) terão, nos meses de janeiro a março de 2024, a alíquota da contribuição previdenciária patronal sobre a remuneração de segurados empregados reduzida de 20% para 8%. Em Mato Grosso, somente Cuiabá, Várzea Grande,…
17 de Janeiro de 2024
Serviços variam 0,4% em novembro, após três meses no campo negativo
O volume de serviços prestados no país variou 0,4%, em novembro de 2023, quebrando uma sequência de três meses no campo negativo, período em que o setor havia acumulado uma perda de 2,2%. Três das cinco atividades analisadas pela Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) avançaram em novembro: ou…
17 de Janeiro de 2024
Conheça a programação da etapa nacional da Conae
Já está disponível a programação da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que ocorrerá entre 28 e 30 de janeiro, em Brasília (DF). A abertura oficial do evento, a ser realizada no Centro Comunitário Athos Bulcão, às 19h, terá a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula d…
