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Efeito de Onda
13 de Dezembro de 2023
Confederação reforça necessidade de contato com parlamentares para derrubar veto ao PLS 334/2023
Com a expectativa de sessão conjunta para apreciação dos vetos presidenciais nesta quinta-feira, 14 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância dos gestores municipais manterem a mobilização pela derrubada do veto ao Projeto de Lei 334/2023, que reduz alíqu…
12 de Dezembro de 2023
Gestores esperam derrubada do veto ao projeto que reduz alíquota do RGPS.
Com a expectativa de sessão conjunta para apreciação dos vetos presidenciais nesta quinta-feira, 14 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios reforça a importância dos gestores municipais manterem a mobilização pela derrubada do veto ao Projeto de Lei 334/2023, que reduz alíquo…
12 de Dezembro de 2023
Programa Desenrola é prorrogado por três meses
O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano. Medida provisória foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União., que altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do progr…
12 de Dezembro de 2023
MT divulga investimentos e reforma de hospitais regionais instalados nos municípios
O Governo de Mato Grosso investe R$ 78,3 milhões na obra de reforma e modernização dos oito Hospitais Regionais e Estaduais geridos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). Os investimentos ocorrem desde 2019 e melhorias avançam de acordo com a necessidade e disponibilidades dos espaços.…
12 de Dezembro de 2023
Comissão sanará dúvidas sobre os editais da Lei Paulo Gustavo
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Câmara Setorial Temática (CST) da Cultura, proposta pelo deputado Beto Dois a Um (PSB) e instalada em 6 de junho deste ano, promoverá plantão tira-dúvidas dos editais da Lei Paulo Gustavo. As lives, que servirão para auxiliar os pro…
12 de Dezembro de 2023
Tribunal investe em estruturação e tecnologia para subsidiar avanço da administração pública
Com uma visão de longo alcance, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, ampliou o conceito de controle externo e subsidiou o avanço da administração pública. Mas, para garantir este resultado, também precisou manter os olhos atentos à inst…
12 de Dezembro de 2023
MEC orienta redes municipais sobre adesão à Enec até dia 22
Ministério da Educação (MEC) participou, na segunda-feira, 11 de dezembro, do Encontro Técnico sobre a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), via videoconferência na plataforma Conviva Educação. A Enec t…
12 de Dezembro de 2023
Senado destaca vantagens do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
A Comissão de Educação (CE) vota nesta terça-feira (12) projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O relator do PL 826/2019, senador Marcelo Castro (MDB-PI) destaca as vantagens do projeto, como serão as prioridades dos alunos na vacinação e a participação das…
12 de Dezembro de 2023
Comissões debatem benefícios da redução da velocidade nos municípios
As comissões de Saúde; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debatem nesta terça-feira (12) os benefícios da readequação de velocidades nas cidades brasileiras. A audiência pública ocorre às 16 horas, em local a ser definido. Confira a a lista completa de convidados. O pedi…
