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Efeito de Onda
22 de Janeiro de 2024
Governo de MT investe R$ 3,3 bilhões para melhorar a infraestrutura dos municípios
A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) tem 523 convênios ativos com prefeituras para investimentos em melhorias nos municípios mato-grossenses. Essas parcerias somam R$ 3,3 bilhões em obras que estão sendo executadas em todas as regiões do Estado. Com os convênios, o Governo d…
22 de Janeiro de 2024
Mercado reduz novamente previsão de inflação para 2024
O mercado financeiro reduziu novamente a previsão da inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (22) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerado a inflação oficial do país - deve fechar este ano em 3,86%. Há uma semana,…
22 de Janeiro de 2024
TCU aprova IN para ampliar transparência de transferências especiais feitas a estados e municípios
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a Instrução Normativa (IN) 93, que visa a regulamentar os procedimentos para fiscalização de transferências especiais repassadas a Estados e Municípios por meio de emenda parlamentar. A IN define os elementos e as informações que devem ser apresent…
22 de Janeiro de 2024
Municípios têm até o dia 30 para transmitir dados ao Siops referente ao 6º bimestre de 2023
Atenção, gestores municipais: vai até dia 30 de janeiro o prazo para os Municípios transmitirem os dados sobre suas receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A transmissão de dados refere-s…
22 de Janeiro de 2024
Presidente do Senado aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou na sexta-feira (19) que o governo federal vai revogar o trecho da medida provisória que trata da reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (MP 1.202/2023). Assim, a desoneração seguirá valendo. Segundo Pacheco, o acordo foi fe…
19 de Janeiro de 2024
Comissão aprova projeto com novas regras para conselhos tutelares
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com novas regras para a organização, o funcionamento e o processo de escolha para o Conselho Tutelar. Entre outras medidas, a proposição traz novos critérios para a sel…
19 de Janeiro de 2024
Parceria garante R$ 289 milhões para melhorar a infraestrutura de 43 municípios
O Governo de Mato Grosso e as prefeituras estão investindo R$ 289,1 milhões em obras de melhorias na infraestrutura de 43 municípios do Estado. Desses recursos, R$ 200,5 milhões foram repassados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e o restante corresponde a co…
19 de Janeiro de 2024
Sancionada política de atenção psicossocial nas escolas
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) publicou a sanção, sem vetos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei 14.819). O principal objetivo da política é promover a saúde mental de todos que i…
19 de Janeiro de 2024
Sugestões sobre regras para pleito municipal podem ser feitas até hoje
Esta sexta-feira (19) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte…
