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Notícias
Efeito de Onda
14 de Dezembro de 2023
Mudanças sugeridas pela STN afetam execução do orçamento municipal em 2024
Mudanças publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por meio da Portaria STN/MF 1.561/2023 devem impactar a execução do orçamento municipal em 2024. A medida propõe a alteração da classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada por Estados, Distrito Federal e Mu…
14 de Dezembro de 2023
Confederação pede à Câmara a rejeição de projetos que prejudicam os municípios
Por ofício, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou aos deputados federais a rejeição de três diferentes projetos que tramitam na Câmara dos Deputados. A atuação da entidade foca em proteger a autonomia municipal e competências definidas pela Constituição. Um deles é o Proj…
13 de Dezembro de 2023
Municípios têm até 11 de janeiro para informar sobre busca ativa e recomposição de aprendizagem
O Ministério Público de Mato Grosso instaurou Procedimento Administrativo com o objetivo de fiscalizar e acompanhar o cumprimento da Recomendação CNMP 94-2022 sobre a recomposição da aprendizagem e da busca ativa escolar nas redes municipais e estaduais de ensino. O Conselho Nacional do M…
13 de Dezembro de 2023
Gestores pressionam para derrubar veto ao projeto sobre desoneração da folha de pagamento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Matogrossense dos Municípios (AMM) mobilizam os gestores para pressionar o Congresso Nacional, visndo a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei 334, que prevê a desoneração da folha de pagamento. O…
13 de Dezembro de 2023
Comissão discute planejamento para combater incêndios no Pantanal
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, nesta terça-feira (12), reunião para discutir o planejamento estratégico para o combate aos incêndios no Pantanal para o ano de 2024. De acordo com o presidente da comissão,…
13 de Dezembro de 2023
TCE orienta 141 municípios para estratégias de imunização
A Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) participou da Reunião Temática da Imunização, nesta terça-feira (12). Realizado pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT), o encontro reuniu gestores de todo o…
13 de Dezembro de 2023
Aprovado projeto que aumenta percentual de recursos para compra de merenda escolar
Foi aprovado na terça-feira (12), na Comissão de Educação e Cultura (CE), o projeto de lei (PL 212/2022) que aumenta o percentual de recursos para compra de merenda, repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e que deverão ser gastos com alimentos comprados de agricultu…
13 de Dezembro de 2023
Câmara debate queda no repasse de recurso no fundo dos municípios
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), a queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dívidas previdenciárias municipais, e dívidas da União com as cidades em assistência social. O deputado f…
13 de Dezembro de 2023
Confederação reforça necessidade de contato com parlamentares para derrubar veto ao PLS 334/2023
Com a expectativa de sessão conjunta para apreciação dos vetos presidenciais nesta quinta-feira, 14 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a importância dos gestores municipais manterem a mobilização pela derrubada do veto ao Projeto de Lei 334/2023, que reduz alíqu…
