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Notícias
Efeito de Onda
25 de Janeiro de 2024
Evento com 2 mil participantes vai propor novas políticas educacionais
Evasão escolar, falta de vagas em sala de aula, analfabetismo e violências estão entre os múltiplos desafios da área educacional no Brasil que estarão em debate e avaliação a partir do próximo domingo (28), na Conferência Nacional de Educação. O evento vai até terça-feira (30), na Universida…
25 de Janeiro de 2024
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento…
25 de Janeiro de 2024
CNM orienta gestores sobre registro contábil dos ajustes do FPM decorrentes da LC 198/2023
Gestores entraram em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para relatar o lançamento de ajustes nos extratos do Banco do Brasil referentes aos valores repassados pela União das cotas decendiais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A atualização ocorreu por conta d…
24 de Janeiro de 2024
AMM e Setasc firmam parceria para execução de políticas públicas de assistência social
A nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) quer ampliar o atendimento `as prefeituras por meio de parcerias com órgãos governamentais e poderes constituídos. Para tratar sobre a elaboração e execução de ações na área social, o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, rec…
24 de Janeiro de 2024
Bem-vindo de volta: Paranaíta retorna ao quadro de associados da AMM
Após vários anos de afastamento, Paranaíta, localizado na região norte do estado do Mato Grosso, retomou sua participação na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O prefeito Osmar Moreira formalizou a reintegração ao assinar o termo de filiação na sede da Associação, onde foi receb…
24 de Janeiro de 2024
Laudo do VTN deve ser enviado até o final de abril
Os gestores municipais devem estar atentos aos calendários de envio de informações importantes para a administração local. Um deles é o referente ao laudo do Valor da Terra Nua (VTN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que os Municípios têm até o dia 30 de abril para envio d…
24 de Janeiro de 2024
Fundeb e piso do magistério serão temas de Seminário Técnico
A primeira edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste ano vai detalhar as principais mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o panorama do piso do magistério. O event…
24 de Janeiro de 2024
Projeto cria programa para aumentar frota de ônibus elétricos em municípios
O Projeto de Lei 1743/23 cria o Programa Mobilidade Urbana Sustentável, destinado a incentivar o uso de veículos elétricos no sistema municipal de transporte coletivo. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, a compra dos veículos elétricos poderá ser realiza…
24 de Janeiro de 2024
Governo arrecada R$ 2,31 trilhões em receitas federais em 2023
A arrecadação total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).…
