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Notícias
Efeito de Onda
26 de Janeiro de 2024
Produção de MT foi exportada para 23 novos países no ano passado
Mato Grosso ganhou novos mercados de exportação em 2023, com a venda de produtos para mais 23 países que em 2022. A maioria dos produtos importados por estes países foram o milho e os bovinos vivos, que correspondem a 79% e 21% das exportações, respectivamente. Os dados são do Centro de Dado…
26 de Janeiro de 2024
Governos locais poderão pegar até R$ 26 bi emprestados em 2024
Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 26 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2024. Na primeira reunião do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais.…
26 de Janeiro de 2024
Divulgada primeira estimativa de receitas do Fundeb para o exercício deste ano
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 6/2023, que divulga a primeira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2024. Com receita total do…
26 de Janeiro de 2024
Prorrogado prazo para desvinculação das receitas
Atenção, gestores municipais: o prazo para a desvinculação das receitas foi estendido pela Emenda Constitucional (EC) 132/2023 até 31 de dezembro de 2032. O texto da Reforma Tributária alterou o art. 76-B da Constituição. O prazo anterior, previsto pela EC 93/2016 — que trata da Desvinculaçã…
26 de Janeiro de 2024
Prazo de adesão ao regime do Simples Nacional segue até 31 de janeiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que termina no dia 31 de janeiro o prazo para microempresas e empresas de pequeno porte aderirem ao regime de tributação do Simples Nacional em 2024. A entidade destaca que o prazo para o envio do arquivo inicial e dos arquivos complementare…
25 de Janeiro de 2024
Figueirópolis D´Oeste volta a integrar a AMM após sete anos de afastamento
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) comemora o retorno de Figueirópolis D´Oeste ao quadro de filiados da instituição. Esta semana o prefeito Eduardo Vilela assinou o termo que oficializou a reintegração, após sete anos de desligamento. Em seu segundo mandato como prefeito, Vi…
25 de Janeiro de 2024
AMM e TCE lançam Seminário de Formação com foco na Nova Lei de Licitações
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lança a primeira edição do Seminário de Formação, direcionado às prefeituras filiadas e instituições parceiras. O tema central será a 'Nova Lei de Licitação', com foco à compreensão e aplicação da Lei 14.133/2021. O evento, que oferecerá três…
25 de Janeiro de 2024
AMM e Governo de Mato Grosso unem forças para impulsionar desenvolvimento regional
As políticas municipais de Mato Grosso ganharão um reforço importante com a união de esforços entre a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e o Governo de Mato Grosso. Na última semana, uma audiência no Palácio Paiaguás, entre o governador Mauro Mendes e o presidente da AMM, Léo Bor…
25 de Janeiro de 2024
SUS: vacinação contra a dengue começa em fevereiro, em 521 municípios
O Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.…
