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Efeito de Onda
05 de Janeiro de 2024
AMM lamenta morte do ex-deputado Pedro Satélite
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lamenta, em nome dos prefeitos, o falecimento do ex-deputado Pedro Satélite, nesta sexta-feira (5), aos 68 anos. O ex-parlamentar estava hospitalizado em Cuiabá e fazia tratamento contra um câncer. “Foi com muita tristeza que recebemos a no…
05 de Janeiro de 2024
Municípios podem estimular contribuintes a autorregularização de tributos
A autorregularização de tributos é uma oportunidade para pessoas físicas e jurídicas evitarem encargos adicionais e regularizarem sua situação tributária de forma mais facilitada, o programa é de iniciativa da Receita Federal do Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que…
05 de Janeiro de 2024
Pacto pela Retomada de Obras da Educação recebe quase 3.800 manifestações de interesse de estados e municípios
Encerrado o prazo para estados e municípios manifestarem interesse na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação, a adesão final contou com exatas 3.783 solicitações registradas via Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O número é result…
04 de Janeiro de 2024
Presidente da AMM alerta para queda de arrecadação dos municípios em 2024
O último ano de mandato será desafiador para os prefeitos, que devem enfrentar perda de arrecadação e outras dificuldades em 2024. O alerta foi feito pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, que assumiu o cargo nesta quarta-feira (3), em Assemblei…
04 de Janeiro de 2024
Geração de energia brasileira aumentou 10,3 mil MW em 2023
Impulsionada pela energia eólica e solar, a geração de energia elétrica terminou 2023 com crescimento de 10.324,2 megawatts (MW), informou nesta quarta-feira (3) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Apenas em dezembro, foram acrescidos 1,9 mil megawatts (MW), com a entrada em oper…
04 de Janeiro de 2024
Ampliado prazo para ajuste na formação de professores do ensino básico
O Conselho Nacional de Educação (CNE) ampliou em 90 dias o prazo de implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores da educação básica. A medida, publicada nesta quinta-feira (4), define o dia 20 de março para que as instituições de educação superi…
04 de Janeiro de 2024
Novas atas para aquisição de ônibus escolares estão disponíveis
Já estão disponíveis para adesão por parte dos entes federativos as novas atas de registro de preço para aquisição de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou novas atas a estados, municípios e Distrito Federal. Int…
04 de Janeiro de 2024
Entra em vigor lei que prevê alternância entre aulas práticas e teóricas para alunos da zona rural
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei 14.767/23, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a pedagogia da alternância entre as metodologias adequadas aos estudantes da educação rural. A norma foi restabelecida após a derrubada de ve…
04 de Janeiro de 2024
Gestores podem preencher do Demonstrativo Sintético do Suas de 2022 até 31 de janeiro
Os gestores municipais que ainda não preencheram o Demonstrativo Sintético da Execução Física-Financeira (DSEFF) do Sistema Único de Assistência Social, referente ao exercício de 2022, poderão fazê-lo até 31 de janeiro. A prorrogação dos prazos foi divulgada pelo Diário Oficial da União (DOU…
