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Efeito de Onda
08 de Janeiro de 2024
Municípios podem estimular contribuintes a fazerem autorregularização de tributos
A autorregularização de tributos é uma oportunidade para pessoas físicas e jurídicas evitarem encargos adicionais e regularizarem sua situação tributária de forma mais facilitada, o programa é de iniciativa da Receita Federal do Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que…
08 de Janeiro de 2024
Inclusão e equidade na educação serão debatidas na Conae
O Eixo III da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 vai discutir “Educação, direitos humanos, inclusão e diversidade: equidade e justiça social na garantia do direito à educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência”. Esse é um d…
08 de Janeiro de 2024
Balança comercial tem superávit recorde de US$ 98,838 bi em 2023
Impulsionada pela safra recorde de soja e pela queda das importações, a balança comercial encerrou 2023 com superávit recorde de US$ 98,839 bilhões, divulgou na sexta-feira (5), em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado representa alta d…
08 de Janeiro de 2024
Produção industrial brasileira cresce 0,5% em novembro
A produção da indústria brasileira cresceu 0,5% em novembro de 2023, na comparação com o mês anterior. Essa foi a quarta taxa positiva do indicador, que havia variado 0,1% em outubro e setembro e 0,2% em agosto. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada na sexta-feira (5…
05 de Janeiro de 2024
BC: contas públicas fecham novembro com saldo negativo de R$ 37,3 bi
As contas públicas fecharam o mês de novembro de 2023 com saldo negativo, aumento de 85,8% no déficit na comparação com novembro de 2022 em razão da elevação de gastos do Governo Central em ritmo maior que o crescimento das receitas. O setor público consolidado – formado pela União, esta…
05 de Janeiro de 2024
MEC disponibiliza novas atas para aquisição de ônibus escolares
Já estão disponíveis para adesão, por parte dos entes federativos, as novas atas de registro de preço para aquisição de ônibus escolares do Programa Caminho da Escola. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizou novas atas…
05 de Janeiro de 2024
STN publica orientação sobre transferências da União para o pagamento de agentes comunitários e enfermeiros
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculado ao Ministério da Fazenda (MF), publicou orientação sobre as transferências da União instituídas pelas Emendas Constitucionais (ECs) 120/2022 e 127/2022, que tratam da responsabilidade financeira da União na valorização dos Agentes Comunitário…
05 de Janeiro de 2024
Novo mínimo vai impactar finanças das prefeituras em mais de R$ 50 milhões
Municípios de Mato Grosso, principalmente os de pequeno porte, serão afetados com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.412, em vigor desde 1° de janeiro. A projeção é de que os cofres das prefeituras do estado sofram o impacto de R$ 53 milhões em 2024 devido à correção, sem contar os encar…
05 de Janeiro de 2024
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas
O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas (Lei 14.701/23), contendo os trechos inicialmente vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei só admite a demarcação de terras indígenas que já estavam ocupadas ou era…
