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Notícias
Efeito de Onda
01 de Fevereiro de 2024
CNM lança edital de boas práticas de consórcios públicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, edital que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos. De acordo com o constante no Edital 01/2024, as boas práticas serão selecionadas em duas categorias: Boas Práticas de Gestão; e Boas Práti…
01 de Fevereiro de 2024
Projeto proíbe que um mesmo município tenha ruas com nomes iguais
O Projeto de Lei 6035/23 proíbe a denominação idêntica ou muito similar de diferentes locais em um mesmo município. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 6.454/77, que traz regras sobre nomes de ruas. “Muitos equívocos e problemas são causados pela denominação das ruas”,…
01 de Fevereiro de 2024
Todos os estados pactuaram matrícula de tempo integral
O Programa Escola em Tempo Integral recebeu a pactuação de matrículas em tempo integral para o biênio 2023-2024 de 100% das redes estaduais e de 84,2% (4.689) das municipais. Nos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão e Tocantins, todas as redes municipais pactuaram matrículas. Os números são d…
01 de Fevereiro de 2024
Retomada de Obras: entes federados têm até 13 de fevereiro para responder às diligências do FNDE
Com o encerramento do período para manifestação de interesse no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, estados, municípios e Distrito Federal devem ficar atentos aos prazos previstos na regulamentação, em especial ao de resposta às diligências técnicas iniciais daqueles qu…
01 de Fevereiro de 2024
Taxa média de desemprego em 2023 é a menor desde 2014
A taxa média de desocupação em 2023 ficou em 7,8%. Esse resultado anual é o menor desde 2014, quando o indicador marcou 7%. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…
01 de Fevereiro de 2024
Projeto define piso salarial para profissionais do Sistema Único de Assistência Social
O Projeto de Lei 5874/23 estabelece em R$ 5.500 mensais o piso salarial nacional dos profissionais de nível superior das equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Além disso, a proposta prevê que o piso salarial d…
31 de Janeiro de 2024
Colaboradores da AMM participam de encerramento da campanha Janeiro Branco
O mês de janeiro é dedicado à realização de campanhas de conscientização da população sobre a saúde mental e a Associação Mato-grossense dos municípios –AMM aderiu ao Janeiro Branco, com ações voltadas aos colaboradores. As psicólogas Jennifer Mezzomo e Suelem Garcia começaram o mês com…
31 de Janeiro de 2024
Prefeitos prestigiam ato de refiliação de Alta Floresta à AMM
Cidade polo no Norte de Mato Grosso e uma das fronteiras agrícolas do estado, Alta Floresta volta a integrar a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), após três anos de afastamento. O retorno foi formalizado nesta quarta-feira (31), durante reunião na sede da instituição com a parti…
31 de Janeiro de 2024
Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite destinar os recursos obtidos com a compensação ambiental para ações voltadas à proteção e à melhoria da qualidade do meio ambiente urbano no município afetado pelo impacto. A matéria foi apresentada pelo senador Efra…
