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Efeito de Onda
05 de Fevereiro de 2024
Saldos remanescentes do Brasil Alfabetizado vão para jovens e adultos
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novos critérios para a utilização do saldo remanescente de 2023 dos recursos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Os recursos da reprogramação do Fundo Nacional da Educação, que já haviam sido autorizados em janeiro, serão destinados à criação de…
02 de Fevereiro de 2024
Seminário de Formação sobre a Nova Lei de Licitações terá início na próxima segunda-feira na AMM
O primeiro Seminário de Formação que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) terá início na próxima segunda-feira (5), com a participação de cerca de 800 inscritos. A capacitação vai abordar a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), cujo regramento…
02 de Fevereiro de 2024
Censo 2022: IBGE divulga georreferenciamento de endereços recenseados
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (2) mais uma série de dados que fazem parte do Censo 2022. As informações têm um caráter mais técnico, são as coordenadas geográficas mapeadas pelos recenseadores nos 5.568 municípios brasileiros nos 26 estad…
02 de Fevereiro de 2024
CNM alerta que reajuste do piso do magistério permanece sem eficácia legal
O Ministério da Educação, por meio da Portaria 61, de 31 de janeiro de 2024, divulgou que o piso nacional do magistério para o exercício de 2024 passa a ser de R$ 4.580,57, um aumento de 3,62% em relação ao valor do ano passado. O Ministério utilizou como fundamento o critério de reajuste pr…
02 de Fevereiro de 2024
AMM rumo aos 100% de municípios filiados
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) encerrou o primeiro mês do ano com mais cinco prefeituras filiadas e prontas para somar na luta por novas conquistas para o fortalecimento do municipalismo no estado. Os prefeitos de Alto Araguaia, Paranaíta, Porto Alegre do Norte, Figueirópol…
02 de Fevereiro de 2024
Distribuição da vacina contra a dengue começa na próxima semana
A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios selecionados pelo governo federal começa na próxima semana. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1) pelo diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em reunião tripartite…
02 de Fevereiro de 2024
Projeto do governo cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia
O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, será analisado pela Câmara dos Deputados. Elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a iniciativa tem co…
02 de Fevereiro de 2024
Novas regras da Lei Rouanet automatizam inscrição e alteram prazos
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º). Criada para captar e canalizar recursos pa…
02 de Fevereiro de 2024
Presidente do Senado anuncia projetos prioritários para 2024
O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Regulamentação da reforma tributária, revisão do Código Civil, uso de inteligência artificial, reoneração da folha de pagamentos…
