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Notícias
Efeito de Onda
15 de Fevereiro de 2024
AMM mobiliza esforços para auxiliar Cáceres na prevenção contra enchentes
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está se mobilizando para auxiliar a prefeitura de Cáceres na adoção de medidas que visam proteger a população dos efeitos das intensas chuvas, como a que atingiu o município no último sábado (10), causando alagamento em diversos bairros. A in…
15 de Fevereiro de 2024
Governo deve repassar R$ 19 bilhões do salário-educação em 2024
Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 32 bilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 19 bilhões serão distribuídos aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educação,…
15 de Fevereiro de 2024
Projeto prorroga até 2028 a versão atual do Plano Nacional da Educação
O Projeto de Lei 6087/23 prorroga até 31 de dezembro de 2028 a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). A versão atual do plano, que é a segunda, termina em 30 de junho próximo. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. As autoras do texto, deputadas Adriana Ventura (Novo-…
15 de Fevereiro de 2024
Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhança na instalação de empreendimentos. O PL 169/2020 foi apresentado na Câmara dos Deputados c…
15 de Fevereiro de 2024
Marcha a Brasília chega à 25ª edição com histórico de conquistas e recordes de público
Inaugurada em 1998, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios chega a sua 25ª edição em 2024. Além do crescimento do público, que passou de cerca de duas mil pessoas para mais de 11 mil, o encontro também escalou em importância política no Brasil. A expectativa para este ano é novamente r…
15 de Fevereiro de 2024
CNM pede atenção aos gestores em relação aos novos prazos de prestações de contas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE - SIGPC Contas Online. Os primeiros prazos abertos em 2024, tais como do Programa Nacional…
15 de Fevereiro de 2024
Governo de MT tem R$ 5,53 bilhões em convênios com prefeituras
O Governo de Mato Grosso tem, atualmente, R$ 5,53 bilhões em convênios com os municípios. Ao todo, estão em vigência 4.348 convênios firmados com as prefeituras para investimentos em todas as áreas, garantindo o desenvolvimento de todas as regiões do Estado e mudado a vida de muitos moradore…
15 de Fevereiro de 2024
Ministério Público trata de demandas da Educação com AMM e Undime
O coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação do Ministério Público de Mato Grosso, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, se reuniu com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM-MT), Leonardo Tadeu Bortolin, e com o presidente da União dos Dirig…
14 de Fevereiro de 2024
Projeto assegura a municípios repasse anual mínimo de R$ 154 bilhões entre 2024 e 2026
O Projeto de Lei Complementar 242/23 assegura o repasse anual aos municípios de, pelo menos, R$ 154 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuído em 2022. A medida vale para os anos de 2024, 2025 e 2026. Pelo texto, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e outros n…
