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Efeito de Onda
24 de Janeiro de 2024
AMM e Setasc firmam parceria para execução de políticas públicas de assistência social
A nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) quer ampliar o atendimento `as prefeituras por meio de parcerias com órgãos governamentais e poderes constituídos. Para tratar sobre a elaboração e execução de ações na área social, o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, rec…
24 de Janeiro de 2024
Bem-vindo de volta: Paranaíta retorna ao quadro de associados da AMM
Após vários anos de afastamento, Paranaíta, localizado na região norte do estado do Mato Grosso, retomou sua participação na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O prefeito Osmar Moreira formalizou a reintegração ao assinar o termo de filiação na sede da Associação, onde foi receb…
24 de Janeiro de 2024
Laudo do VTN deve ser enviado até o final de abril
Os gestores municipais devem estar atentos aos calendários de envio de informações importantes para a administração local. Um deles é o referente ao laudo do Valor da Terra Nua (VTN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que os Municípios têm até o dia 30 de abril para envio d…
24 de Janeiro de 2024
Fundeb e piso do magistério serão temas de Seminário Técnico
A primeira edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste ano vai detalhar as principais mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o panorama do piso do magistério. O event…
24 de Janeiro de 2024
Projeto cria programa para aumentar frota de ônibus elétricos em municípios
O Projeto de Lei 1743/23 cria o Programa Mobilidade Urbana Sustentável, destinado a incentivar o uso de veículos elétricos no sistema municipal de transporte coletivo. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, a compra dos veículos elétricos poderá ser realiza…
24 de Janeiro de 2024
Governo arrecada R$ 2,31 trilhões em receitas federais em 2023
A arrecadação total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).…
24 de Janeiro de 2024
Vacinas contra a dengue: como será a distribuição aos municípios
Os Municípios com população residente igual ou superior a 100 mil habitantes considerados com alta transmissão de dengue nos últimos meses e também nos últimos dez anos devem ter prioridade no recebimento das doses de vacina contra a dengue. Segundo a notícia divulgada pelo Ministério da Saú…
23 de Janeiro de 2024
Tribunais de Contas podem impor sanções administrativas a governadores e prefeitos
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirma que os Tribunais de Contas detêm o direito de impor sanções administrativas a governadores e prefeitos sem a necessidade de aprovação legislativa. O assunto foi informado aos gestores por meio de comunicado elaborado pela Associação Mato-gro…
23 de Janeiro de 2024
Prefeito de Alto Araguaia assina filiação à AMM
A nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) já celebra o retorno de prefeituras desfiliadas a seu quadro de associados. O prefeito de Alto Araguaia, Gustavo de Melo, assinou o termo de filiação à instituição, após um longo período de afastamento. A assinatura do…
