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Notícias
Efeito de Onda
19 de Fevereiro de 2024
Comissão discutirá garantia de saneamento em escolas e creches públicas
A prioridade de acesso das escolas e creches públicas ao saneamento básico é um dos assuntos a serem analisados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no retorno dos trabalhos legislativos. São seis matérias prontas para pauta no colegiado, que tratam de temas como os serviços de m…
19 de Fevereiro de 2024
Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares
Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Federal com a função de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Enquanto uma proposta obriga a eleição direta dos conselheiros nos municíp…
16 de Fevereiro de 2024
Chapada dos Guimarães terá Centro de Convivência para idosos projetado pela AMM
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), por meio da Central de Projetos, elaborou o projeto de construção de um Centro de Convivência de Idosos para Chapada dos Guimarães. A entrega do documento foi realizada nesta quinta-feira (15) pela coordenadora de Projetos, Ana Catarina de S…
16 de Fevereiro de 2024
AMM realiza Cerimônia de Posse da nova gestão dia 22 de fevereiro
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizará na próxima quinta-feira (22) a Cerimônia de Posse dos membros da nova diretoria executiva e conselho fiscal para o mandato do triênio 2024/2026. A solenidade ocorrerá no Teatro Zulmira Canavarros, a partir das 8h, aberta às autoridad…
16 de Fevereiro de 2024
Prorrogado até 30 de abril prazo para resposta a diligências de Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou, nesta quinta-feira, 15, a prorrogação do prazo para que os entes federativos respondam às diligências técnicas necessárias para adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Os entes federativos agora têm…
16 de Fevereiro de 2024
Cerca de R$ 17 bilhões não utilizados durante a pandemia serão investidos na saúde
Recursos não utilizados durante a pandemia da Covid-19, no período de 2020 até 2022, poderão, agora, ser investidos em outras ações de saúde nos estados e municípios brasileiros. A nova regra, publicada pelo Ministério da Saúde em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (9), r…
16 de Fevereiro de 2024
Prazo para regularizar título eleitoral segue até 08 de maio
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que o fechamento do cadastro eleitoral ocorrerá dentro de quatro meses. Com vistas às Eleições Municipais de 2024, programadas para o mês de outubro, o eleitorado tem até o dia 8 de maio para regularizar a situação ou solicitar a…
16 de Fevereiro de 2024
Ministério da Saúde oferece curso gratuito sobre arboviroses
Em meio a um cenário de explosão de casos de dengue, profissionais de saúde de todo o país podem ter acesso a um curso gratuito de capacitação sobre arboviroses. O material foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Co…
16 de Fevereiro de 2024
Seminário vai orientar sobre prática do uso do eSocial para órgãos públicos
Para esclarecer as principais dúvidas dos gestores municipais, na próxima quinta-feira, 22 de fevereiro, a edição dos Seminários da CNM será dedicada à prática do uso do eSocial para órgãos públicos. As inscrições estão abertas e são gratuitas para Municípios filiados à entidade e com as obr…
