Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
26 de Janeiro de 2024
Prorrogado prazo para desvinculação das receitas
Atenção, gestores municipais: o prazo para a desvinculação das receitas foi estendido pela Emenda Constitucional (EC) 132/2023 até 31 de dezembro de 2032. O texto da Reforma Tributária alterou o art. 76-B da Constituição. O prazo anterior, previsto pela EC 93/2016 — que trata da Desvinculaçã…
26 de Janeiro de 2024
Prazo de adesão ao regime do Simples Nacional segue até 31 de janeiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que termina no dia 31 de janeiro o prazo para microempresas e empresas de pequeno porte aderirem ao regime de tributação do Simples Nacional em 2024. A entidade destaca que o prazo para o envio do arquivo inicial e dos arquivos complementare…
25 de Janeiro de 2024
Figueirópolis D´Oeste volta a integrar a AMM após sete anos de afastamento
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) comemora o retorno de Figueirópolis D´Oeste ao quadro de filiados da instituição. Esta semana o prefeito Eduardo Vilela assinou o termo que oficializou a reintegração, após sete anos de desligamento. Em seu segundo mandato como prefeito, Vi…
25 de Janeiro de 2024
AMM e TCE lançam Seminário de Formação com foco na Nova Lei de Licitações
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lança a primeira edição do Seminário de Formação, direcionado às prefeituras filiadas e instituições parceiras. O tema central será a 'Nova Lei de Licitação', com foco à compreensão e aplicação da Lei 14.133/2021. O evento, que oferecerá três…
25 de Janeiro de 2024
AMM e Governo de Mato Grosso unem forças para impulsionar desenvolvimento regional
As políticas municipais de Mato Grosso ganharão um reforço importante com a união de esforços entre a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e o Governo de Mato Grosso. Na última semana, uma audiência no Palácio Paiaguás, entre o governador Mauro Mendes e o presidente da AMM, Léo Bor…
25 de Janeiro de 2024
SUS: vacinação contra a dengue começa em fevereiro, em 521 municípios
O Ministério da Saúde informou que 521 municípios brasileiros foram selecionados para iniciar a vacinação contra a dengue via Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de fevereiro. As cidades compõem um total de 37 regiões de saúde que, segundo a pasta, são consideradas endêmicas para a doença.…
25 de Janeiro de 2024
Projeto de lei altera regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar
O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse de recursos da União para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei da Alimentação Escolar. A cada ano, o repasse aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios deverá…
25 de Janeiro de 2024
Evento com 2 mil participantes vai propor novas políticas educacionais
Evasão escolar, falta de vagas em sala de aula, analfabetismo e violências estão entre os múltiplos desafios da área educacional no Brasil que estarão em debate e avaliação a partir do próximo domingo (28), na Conferência Nacional de Educação. O evento vai até terça-feira (30), na Universida…
25 de Janeiro de 2024
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento…
