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Notícias
Efeito de Onda
30 de Janeiro de 2024
Governo federal estabelece novo prazo para envio de plano de ação da Assistência Social
Os municípios têm até 25 de fevereiro para enviar o Plano de Ação da Assistência Social do Exercício de 2024 por meio do sistema informatizado SUASWeb. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome prorrogou o prazo devido a problemas apresentados no sistema.…
30 de Janeiro de 2024
AMM lança "Happy Hour" mensal para prefeitos e colaboradores
A Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) lança na próxima semana um novo projeto que promete promover a integração entre prefeitos, colaboradores e autoridades, criando um espaço para networking e descontração. A novidade, denominada "Happy Hour da AMM", será realizada toda primeira…
30 de Janeiro de 2024
Projeto obriga usinas de energia eólica e solar a pagar compensação a estados e municípios
O Projeto de Lei 3864/23 determina que as usinas de energia eólica e solar pagarão uma compensação financeira aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta prevê que a compensação será equi…
30 de Janeiro de 2024
Mercado reduz para 3,81% previsão para inflação de 2024
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução, passando de 3,86% para 3,81% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta terça-feira (30), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banc…
30 de Janeiro de 2024
Terceiro repasse do FPM será creditado nesta terça-feira
O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta terça-feira, 30 de janeiro. O valor estimado contabiliza R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (…
30 de Janeiro de 2024
Micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional até quarta-feira
As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar…
30 de Janeiro de 2024
MEC lançará edital do PNLD Educação Infantil
O Ministério da Educação (MEC) lançará, ainda em 2024, o edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Educação Infantil 2026. Na última quarta-feira, 24 de janeiro, a elaboração do edital foi discutida em uma reunião técnica transmitida ao vivo pelo canal oficial do MEC…
30 de Janeiro de 2024
Governo encerra 2023 sem conseguir gastar R$ 19,8 bilhões
O déficit primário de R$ 230,54 bilhões em 2023 poderia ter sido mais alto não fosse um problema típico de execução orçamentária. No ano passado, o governo não conseguiu executar R$ 19,8 bilhões, que ficaram parados nos ministérios. Chamado de empoçamento, esse processo ocorre quando a eq…
29 de Janeiro de 2024
AMM alerta municípios sobre prazos para envio de informações ao TCE
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está informando os gestores e equipes sobre os prazos finais para envio de dados contábeis e fiscais referentes a 2023 ao Tribunal de Contas de Mato Grosso. De acordo com o calendário do TCE/MT, os municípios têm até esta quarta-feira (31) par…
