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Efeito de Onda
27 de Fevereiro de 2024
Proposta muda leis para combater obras inacabadas nas cidades
O Projeto de Lei 4827/23 muda duas leis (Estatuto da Cidade e nova Lei de Licitações) para induzir a conclusão de obras inacabadas nas cidades brasileiras. O texto abrange obras públicas e privadas e está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta considera o imóvel subutilizado (conc…
27 de Fevereiro de 2024
Dívida Pública cai 1,08% em janeiro e fica abaixo de R$ 6,5 trilhões
O alto volume de vencimentos de títulos prefixados fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em janeiro. Segundo números divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,52 trilhões em dezembro para R$ 6,45 trilhões no mês passado, queda de 1,08%. Em abril do…
27 de Fevereiro de 2024
Webinário abordará prevenção à dengue nas escolas
Os Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) realizarão, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, o VI Webinário Intersetorial do Programa Saúde na Escola (PSE), sobre a mobilização nacional “Combate ao Mosquito nas Escolas: Brasil unido contra a dengue”. O evento acontecerá das 15h às 17h30,…
26 de Fevereiro de 2024
Cadastro agora é obrigatório para capacitações no TCE-MT, alerta AMM
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) implementou um sistema de cadastro obrigatório para todos que desejam acessar suas capacitações. Esta iniciativa, parte da integração do Sistema de Gestão Acadêmica (SGA) com o Conta TCE, busca oferecer uma experiência mais fluida e inte…
26 de Fevereiro de 2024
AMM e TCE realizam Seminário de Formação com foco nas Eleições 2024
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) realizam nos dias 05 e 06 e março a segunda edição do Seminário de Formação com o tema Eleições 2024. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site oficial da AMM no período de 26 de fevere…
26 de Fevereiro de 2024
CDR debate cinturões verdes nos projetos de ampliação urbana
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove na terça-feira (27), às 9h30, audiência pública interativa para debater o projeto de lei que incorpora o conceito de cinturões verdes nas políticas urbana e de meio ambiente. Cinturão verde é a área de vegetação que contorna u…
26 de Fevereiro de 2024
Sefaz reduz tempo para liberação de inscrição estadual de micro e produtores rurais
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) reduziu o tempo necessário para a liberação da Inscrição Estadual (IE) para produtores agropecuários. Anteriormente, a análise demorava cerca de 30 dias, mas agora é finalizada, a depender do volume de processos, em até cinco dias úteis, a co…
26 de Fevereiro de 2024
Prazo de adesão ao Simples Nacional não terá prorrogação em 2024
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que não haverá prorrogação no prazo para solicitar adesão ao Simples Nacional em 2024. A entidade esclarece ainda que – devido a falhas sistêmicas na Receita Federal e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – não foi finalizado o process…
26 de Fevereiro de 2024
Arrecadação federal chega a R$ 280,63 bilhões em janeiro
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 280,63 bilhões em janeiro, segundo dados divulgados na quinta-feira (22) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 6,67%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice N…
