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Notícias
Efeito de Onda
02 de Fevereiro de 2024
CNM alerta que reajuste do piso do magistério permanece sem eficácia legal
O Ministério da Educação, por meio da Portaria 61, de 31 de janeiro de 2024, divulgou que o piso nacional do magistério para o exercício de 2024 passa a ser de R$ 4.580,57, um aumento de 3,62% em relação ao valor do ano passado. O Ministério utilizou como fundamento o critério de reajuste pr…
02 de Fevereiro de 2024
AMM rumo aos 100% de municípios filiados
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) encerrou o primeiro mês do ano com mais cinco prefeituras filiadas e prontas para somar na luta por novas conquistas para o fortalecimento do municipalismo no estado. Os prefeitos de Alto Araguaia, Paranaíta, Porto Alegre do Norte, Figueirópol…
02 de Fevereiro de 2024
Distribuição da vacina contra a dengue começa na próxima semana
A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios selecionados pelo governo federal começa na próxima semana. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1) pelo diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eder Gatti, em reunião tripartite…
02 de Fevereiro de 2024
Projeto do governo cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia
O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. O texto, de autoria do Poder Executivo, será analisado pela Câmara dos Deputados. Elaborado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a iniciativa tem co…
02 de Fevereiro de 2024
Novas regras da Lei Rouanet automatizam inscrição e alteram prazos
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º). Criada para captar e canalizar recursos pa…
02 de Fevereiro de 2024
Presidente do Senado anuncia projetos prioritários para 2024
O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Regulamentação da reforma tributária, revisão do Código Civil, uso de inteligência artificial, reoneração da folha de pagamentos…
01 de Fevereiro de 2024
AMM orienta gestores sobre fiscalização de transferências especiais pelos órgãos de controle
Em comunicado técnico enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece sobre a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na fiscalização de recursos alocados aos entes federados por meio de transferências especiais.…
01 de Fevereiro de 2024
CNM lança edital de boas práticas de consórcios públicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, edital que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos. De acordo com o constante no Edital 01/2024, as boas práticas serão selecionadas em duas categorias: Boas Práticas de Gestão; e Boas Práti…
01 de Fevereiro de 2024
Projeto proíbe que um mesmo município tenha ruas com nomes iguais
O Projeto de Lei 6035/23 proíbe a denominação idêntica ou muito similar de diferentes locais em um mesmo município. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 6.454/77, que traz regras sobre nomes de ruas. “Muitos equívocos e problemas são causados pela denominação das ruas”,…
