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Efeito de Onda
29 de Fevereiro de 2024
TCE-MT recomenda divulgação dos estoques de medicamentos das farmácias públicas
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou que Estado e municípios adotem providências para divulgação dos estoques de medicamentos das farmácias públicas. Elaborada pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, que é presidida pelo conselheiro Guilherme A…
29 de Fevereiro de 2024
Prorrogadas até 8 de março inscrições em edital para boas práticas em consórcios públicos
Lançado no início de fevereiro, o edital da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos terá o prazo ampliado até o dia 8 de março. De acordo com o constante no Edital 01/2024, as boas práticas serão selecionadas em duas categorias: Boas…
29 de Fevereiro de 2024
Municípios têm prazo até abril para certificação de agentes de saúde e de combate a endemias
Decisão Normativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso estabelece que os municípios devem regulamentar o vínculo funcional e a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), garantindo aos profissionais segurança jurídica e direitos constituci…
29 de Fevereiro de 2024
Primavera do Leste se consolida como capital do teatro de MT com oferta de residência artística
No último final de semana, os dias 23, 24 e 25 de fevereiro, Primavera do Leste testemunhou um evento marcante que fortaleceu ainda mais seu papel como epicentro cultural do teatro mato-grossense. A Residência Artística "Ensaio sobre a Dramaturgia Mestiça" proporcionou três dias de imersão e…
29 de Fevereiro de 2024
Senado começa a discutir PEC que inclui a segurança alimentar nos direitos sociais
O Plenário realizou nesta quarta-feira (28) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que inclui a segurança alimentar entre os direitos sociais. A matéria será inserida na pauta das próximas sessões para continuidade da discussão.…
29 de Fevereiro de 2024
Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia
Foi publicada nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória 1208/24, que revoga a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Essa reoneração estava prevista na MP 1202/23, apresentada pelo governo no final de 2023. Com a edição da nova medida provisória, os 17 setores volt…
29 de Fevereiro de 2024
CCJ aprova marco do Sistema Nacional de Cultura
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei, da Câmara dos Deputados, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O PL 5.206/2023 recebeu relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE), que propôs apenas ajustes d…
29 de Fevereiro de 2024
Mobilização municipalista vai tratar sobre a redução de alíquota do INSS aos municípios
Nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, o governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória 1.208/2024, que mantém a desoneração de 17 setores da economia. No entanto, o texto que tratava da redução de alíquota de 20% para 8% na alíquota do Institu…
28 de Fevereiro de 2024
Agricultura familiar vai compor cálculo de distribuição do ICMS aos municípios
Equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) se reuniu com representantes da Secretaria de Estado Agricultura Familiar (SEAF), esta semana, para tratar sobre a composição da fórmula de aplicação do Índice Municipal da Agricultura Familiar (IAF) como critério de distribuiç…
