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Efeito de Onda
05 de Fevereiro de 2024
Advogada alerta sobre desafios da Nova Lei de Licitações no Seminário de Formação da AMM
Na tarde desta segunda-feira, durante o 1º Seminário de Formação promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), mais de 800 participantes assistiram à segunda palestra focada nos novos desafios impostos pela recém-a…
05 de Fevereiro de 2024
AMM inicia 1º Seminário de Formação sobre a Nova Lei de Licitações com mais de 800 participantes
A abertura do primeiro Seminário de Formação realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) aconteceu nesta segunda-feira (5), contando com a participação de mais de 832 inscritos. A cerimônia de abertura contou com a presença de representantes da AMM, incluindo o secretário-e…
05 de Fevereiro de 2024
Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional. A mensagem do presidente Luiz I…
05 de Fevereiro de 2024
Senado avalia políticas de saúde mental para profissional de saúde, criança e adolescente
O Senado vai analisar dois projetos de lei que estabelecem políticas públicas de saúde mental para profissionais de saúde, crianças e adolescentes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 4.748/2023 regulamenta as ações de saúde mental voltadas ao atendimento de profissionais de sa…
05 de Fevereiro de 2024
XXV Marcha: programação do palco principal deve receber autoridades de todo o país
Faltam pouco mais de 100 dias para a realização da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que acontece nos dias 20 a 23 de maio, será o maior já promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao longo destes 26 anos de história da Marcha. Entre os pontos altos da…
05 de Fevereiro de 2024
Adesão ao programa Mais Saúde com Agente pode ser feita pelos municípios até 8 de fevereiro
Termina na próxima quinta-feira, 8 de fevereiro, o prazo de adesão dos Municípios ao programa denominado Mais Saúde com Agente. A iniciativa visa aprimorar as habilidades de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme as atribuições estabelecidas na L…
05 de Fevereiro de 2024
Municípios afetados pela atividade minerária recebem recursos do Cfem
Os repasses dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) das competências de novembro e dezembro de 2023 foram creditados nas contas municipais na última quinta-feira 1º de fevereiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que recebem recursos do Cfem…
05 de Fevereiro de 2024
Saldos remanescentes do Brasil Alfabetizado vão para jovens e adultos
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novos critérios para a utilização do saldo remanescente de 2023 dos recursos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA). Os recursos da reprogramação do Fundo Nacional da Educação, que já haviam sido autorizados em janeiro, serão destinados à criação de…
02 de Fevereiro de 2024
Seminário de Formação sobre a Nova Lei de Licitações terá início na próxima segunda-feira na AMM
O primeiro Seminário de Formação que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) terá início na próxima segunda-feira (5), com a participação de cerca de 800 inscritos. A capacitação vai abordar a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), cujo regramento…
