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Notícias
Efeito de Onda
05 de Março de 2024
Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios
O Projeto de Lei 2952/23 permite que estados, Distrito Federal e municípios explorem aeroportos considerados estratégicos pelo governo federal, independentemente de sua capacidade econômica. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Para receber a autorização, o estado ou municí…
05 de Março de 2024
Comissão debate desafios para escoamento da safra agrícola brasileira
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai debater na quarta-feira (6), a partir das 14h, os desafios e gargalos no escoamento da safra brasileira nos próximos anos. Os participantes vão analisar alternativas para enfrentar os problemas logísticos no transporte de grãos no país.…
05 de Março de 2024
MEC discute parâmetros de qualidade da educação infantil
O Ministério da Educação (MEC) promoveu, na última sexta-feira, 1º de março, reunião técnica para tratar da atualização do documento que estabelecerá os novos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil. A previsão é que a atualização seja feita ainda em março, de modo que o docum…
05 de Março de 2024
Crescimento da economia brasileira é impulsionado pela alta de 15% da agropecuária em 2023
Puxando o crescimento da economia do país, a agropecuária brasileira cresceu 15,1% em 2023, com um total de R$ 677,6 bilhões. O setor teve a maior alta entre as atividades e refletiu diretamente no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que aumentou 2,9% em relação ao ano anterior, com R$ 10…
05 de Março de 2024
Publicado regulamento da 6ª Conferência Nacional das Cidades
O regulamento da 6ª Conferência Nacional das Cidades foi publicado na sexta-feira, 1º de março, por meio da Portaria 175/2024 do Ministério das Cidades (MCidades). O documento destaca o tema deste ano, Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusiva…
04 de Março de 2024
Prefeitos definem novas regras para a eleição da diretoria da AMM
Prefeitos participantes de assembleia geral extraordinária realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) aprovaram alterações estatutárias e definiram novas medidas administrativas para dinamizar os trabalhos da instituição. A reunião, realizada de forma presencial no final…
04 de Março de 2024
Preços promocionais para a XXV Marcha vão até sexta-feira
Atenção, gestor municipal: os preços promocionais para se inscrever na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios vão até a próxima sexta-feira, 8 de março. Cerca de 2.500 gestores já garantiram presença no maior evento municipalista da América Latina. Promovido pela Confederação Naciona…
04 de Março de 2024
Seminário sobre as Eleições 2024 terá início nesta terça-feira na AMM
As condutas vedadas aos gestores municipais em ano eleitoral será um dos temas tratados durante a segunda edição do Seminário de Formação que a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizam a partir desta terça-feira (5). O evento, que…
04 de Março de 2024
Publicada nova portaria que altera valores do Fundeb para 2024
Os Ministérios da Educação e da Fazenda (MEC/MF) publicaram, na terça-feira, 27 de fevereiro, a Portaria Interministerial 1/2024, que altera a Portaria Interministerial MEC/MF 6, de 28 de dezembro de 2023, que divulgou as estimativas, os valores, as aplicações e os cronogramas de desembolso…