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Efeito de Onda
06 de Março de 2024
Produção da indústria cai 1,6% de dezembro para janeiro
A produção da indústria brasileira apresentou recuo de 1,6% em janeiro de 2024 na comparação com dezembro de 2023. Esse resultado é a maior queda desde abril de 2021, quando houve regressão de 1,9%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta quarta-feira (6), no Rio…
06 de Março de 2024
Marco do Sistema Nacional de Cultura é aprovado na CE e vai a Plenário
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O objetivo da proposta é garantir os direitos culturais, pela colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas p…
06 de Março de 2024
Mercado reduz para 3,76% previsão de inflação em 2024
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução de 3,8% para 3,76% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta terça-feira, pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com…
06 de Março de 2024
CNM orienta Municípios sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
A área técnica de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a Nota Técnica 01/2024, esclarecendo aos gestores acerca do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), regulamentado por meio da Lei 11.124 de 2005. A publicação visa…
06 de Março de 2024
TCE-MT lança cartilha para ajudar gestores na compra de medicamentos
O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Maluf, lançou a Cartilha sobre Aquisição Pública de Medicamentos. O documento foi disponibilizado ao público na tarde desta segunda-feira (4), d…
05 de Março de 2024
Gestores públicos devem estar atentos às condutas vedadas em ano eleitoral
Participantes do 2º Seminário de Formação de gestores municipais, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Tribunal de Contas, foram alertados nesta terça-feira (5) sobre as principais condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. O assunto foi abordado pelo…
05 de Março de 2024
AMM participa de comissão que vai deliberar sobre descentralização ambiental nos municípios
Membros da Comissão Temporária criada para discutir a proposta de ampliação das atividades que poderão ser licenciadas em âmbito local e a viabilidade do enquadramento dos municípios em classificações técnicas para o licenciamento, conforme estrutura de logística e pessoal, realizaram a prim…
05 de Março de 2024
Cartilha sobre Gestão em Ano de Eleição é lançada no Seminário da AMM e TCE-MT
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) deram início ao Segundo Seminário de Formação, que traz nesta edição a discussão sobre as eleições de 2024. A abertura, ocorrida nesta terça-feira (05) no auditório da AMM, contou também com o lançamen…
05 de Março de 2024
Publicada resolução que determina informações de horários e gratuidade de transporte no dia das eleições
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Resolução 23.738/2024, que trata dos procedimentos, vedações e permissões no dia de votação das eleições municipais deste ano. Um dos destaques da normativa é o item sobre a obrigatoriedade do Poder Público…
