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Efeito de Onda
15 de Fevereiro de 2024
Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhança na instalação de empreendimentos. O PL 169/2020 foi apresentado na Câmara dos Deputados c…
15 de Fevereiro de 2024
Marcha a Brasília chega à 25ª edição com histórico de conquistas e recordes de público
Inaugurada em 1998, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios chega a sua 25ª edição em 2024. Além do crescimento do público, que passou de cerca de duas mil pessoas para mais de 11 mil, o encontro também escalou em importância política no Brasil. A expectativa para este ano é novamente r…
15 de Fevereiro de 2024
CNM pede atenção aos gestores em relação aos novos prazos de prestações de contas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passa por mudanças no modelo atual de prestação de contas dos programas educacionais, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE - SIGPC Contas Online. Os primeiros prazos abertos em 2024, tais como do Programa Nacional…
15 de Fevereiro de 2024
Governo de MT tem R$ 5,53 bilhões em convênios com prefeituras
O Governo de Mato Grosso tem, atualmente, R$ 5,53 bilhões em convênios com os municípios. Ao todo, estão em vigência 4.348 convênios firmados com as prefeituras para investimentos em todas as áreas, garantindo o desenvolvimento de todas as regiões do Estado e mudado a vida de muitos moradore…
15 de Fevereiro de 2024
Ministério Público trata de demandas da Educação com AMM e Undime
O coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Educação do Ministério Público de Mato Grosso, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, se reuniu com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM-MT), Leonardo Tadeu Bortolin, e com o presidente da União dos Dirig…
14 de Fevereiro de 2024
Projeto assegura a municípios repasse anual mínimo de R$ 154 bilhões entre 2024 e 2026
O Projeto de Lei Complementar 242/23 assegura o repasse anual aos municípios de, pelo menos, R$ 154 bilhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuído em 2022. A medida vale para os anos de 2024, 2025 e 2026. Pelo texto, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e outros n…
14 de Fevereiro de 2024
Governo deve repassar 37,2 milhões do salário-educação em 2024
Este ano de 2024, a Receita Federal espera apurar mais de R$ 19 trilhões com a contribuição social feita por empresas vinculadas à Previdência Social. Desse total, pouco mais de R$ 37,2 milhões serão distribuídos aos estados, Distrito Federal (DF) e aos municípios, na forma de salário-educaç…
14 de Fevereiro de 2024
Brasil ultrapassa meio milhão de casos prováveis de dengue
O Brasil já registra 512.353 casos prováveis de dengue desde o início de 2024. Foram contabilizados ainda 75 óbitos pela doença, enquanto 340 mortes estão sendo investigadas. O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é 252,3 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.…
14 de Fevereiro de 2024
Normativa altera os percentuais individuais nos recursos do Cide-Combustíveis
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a normativa 208/2024, que trata dos percentuais individuais de participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios brasileiros nos recursos do Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) para o exercício de 2024…
