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Notícias
Efeito de Onda
08 de Março de 2024
SES orienta municípios a intensificarem combate ao mosquito da dengue
O primeiro Levantamento de Índice Rápido para o Aedes aegypti (LIRAa/LIA) de 2024, divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), aponta que 59 municípios de Mato Grosso estão em situação de alerta de infestação do mosquito transmissor de dengue, chikungunya, zika e febre amarela. Ou…
08 de Março de 2024
Prefeitas de Mato Grosso destacam importância de incentivar liderança feminina na política
Embora represente a maioria da população, a mulher ainda ocupa poucos espaços de poder. Das 141 prefeituras de Mato Grosso, apenas 15 são administradas pelo sexo feminino. A disparidade também se verifica em âmbito nacional, onde há 673 prefeitas em 5.568 municípios. Neste Dia Internacional…
07 de Março de 2024
Inscrições para formação do programa Escola em Tempo Integral serão encerradas nesta sexta-feira
O prazo para as inscrições na Formação Continuada de Secretários (as) e Equipes Técnicas das Secretarias de Educação de todo o Brasil, no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, foi prorrogado até esta sexta-feira, 8 de março. Cada secretaria de educação do país terá até duas vagas para…
07 de Março de 2024
Novo PAC prevê a construção de 1,8 mil novas UBS e 36 maternidades
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) os projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura. Na Saúde, os planos incluem a entrega de 1,8 mil novas unidades básicas de saúde…
07 de Março de 2024
Adesão ao Programa Nacional de Retomada de Obras da Saúde encerra dia 15 de março
O prazo para os Municípios aderirem ao Programa Nacional de Retomada de Obras na área de Saúde termina no próximo dia 15 de março. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre o encerramento do período de 60 dias – previsto na Portaria 3.084/2024 do Ministério da Saúde (MS) – par…
07 de Março de 2024
Balança comercial tem superávit recorde de US$ 5,447 bi em fevereiro
Beneficiada pelas exportações de petróleo e pela safra de algodão, soja e café, a balança comercial – diferença entre exportações e importações – fechou fevereiro com superávit de US$ 5,447 bilhões, divulgou nesta quarta-feira (6) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviç…
07 de Março de 2024
Nota do movimento municipalista sobre a desoneração da folha
Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista reforça o posicionamento acerca da redução de 20% para 8% na alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos Entes locais. A Lei 14.784/2023 foi uma importante conquista e representa uma economia de…
07 de Março de 2024
Projeto institui conselhos para controle social da gestão fiscal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 3/24 determina a criação de conselhos de controle social da gestão fiscal no âmbito de todos os entes federativos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na proposta, os conselhos acompanharão e fiscalizarão…
07 de Março de 2024
Senado aprova sessão temática para debater o Plano Nacional de Educação
O Senado fará uma sessão temática para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). O requerimento para a sessão (RQS 127/2024) foi aprovado nesta terça-feira (5), em Plenário. A intenção é fazer um balanço do plano atual, cuja vigência se encerra em junho deste ano. A sessão ainda será mar…
