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Efeito de Onda
11 de Março de 2024
Projeto torna impositivas emendas de comissões permanentes do Congresso
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/23 torna impositivas as emendas apresentadas pelas comissões permanentes do Congresso Nacional. A proposta estende a obrigatoriedade do pagamento das emendas aos estados, nas Assembleias Legislativas; aos municípios, nas Câmaras Municipais; e ao Distri…
11 de Março de 2024
Nova fronteira agrícola enfrenta dificuldades no escoamento da produção
A produção agropecuária bate recordes no Brasil, com o crescimento de 15,1% em 2023, o maior desde 1995, de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária. O escoamento da produção, no entanto, ainda é um problema para o país. O transporte centrado no modal rodoviário, com carência de fer…
11 de Março de 2024
Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas
O Projeto de Lei 5671/23 obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir e combater casos de violência em suas instalações. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados em regime de urgência. Pelo texto, os estabelecimentos de ensino deverão p…
11 de Março de 2024
Sistema Nacional de Cultura é aprovado no Senado e segue para sanção
Vai à sanção da Presidência da República o Projeto de Lei (PL) 5.206/2023, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Aprovada pelo Senado Federal, a matéria tem como objetivo a garantia dos direitos culturais, com a colaboração entre os entes federativos, para a gest…
11 de Março de 2024
CNM convoca nova Mobilização Municipalista para o dia 2 de abril
A desoneração da folha dos Municípios tem se tornado uma preocupação para os gestores municipais e a luta pela redução da alíquota de contribuição motivou o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a convocar uma nova mobilização municipalista para o…
08 de Março de 2024
Colaboradoras da AMM são homenageadas com programação especial
Neste Dia Internacional da Mulher, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está proporcionando às colaboradoras uma programação especial, dedicada exclusivamente a elas. Desde o início da manhã, as funcionárias participam de um dia de beleza, que inclui maquiagem, massagem, manicure…
08 de Março de 2024
Tradicional na programação da Marcha, Fórum de Consórcios traz novidades nos debates e boas práticas
Bandeira defendida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), buscar parcerias por meio dos consórcios públicos é uma das formas que podem ajudar a diminuir as dificuldades e viabilizar a administração municipal. Essas alternativas estarão em debate na XXV Marcha a Brasília em Defesa do…
08 de Março de 2024
Anunciada a construção de 1.178 creches e pré-escolas
O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, anunciados nesta quinta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do…
08 de Março de 2024
Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores
O Projeto de Lei 237/24 determina a isenção das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos professores, desde que o valor resultante seja revertido em aumento salarial para esses profissionais. O montante necessário para o reajuste deverá ser subsidiado com a parcela do dinhe…
