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Notícias
Efeito de Onda
20 de Fevereiro de 2024
CNM reforça necessidade de atuar pela manutenção da redução da alíquota do INSS
Preocupados com a Medida Provisória 1.202/2023, que revoga a Lei 14.784/2023, os Municípios lutam para que a legislação, que, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seja mantida. A Confederação Nacional de Mu…
19 de Fevereiro de 2024
Evento "Gestão em Foco" promove conexão e transformação social entre mulheres em MT
A Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso está promovendo o evento "Gestão em Foco: Conectando Mulheres para a Transformação Social", agendado para quarta-feira (21) no auditório da AMM. Com o objetivo de fortalecer o papel da mulher na gestão pública e…
19 de Fevereiro de 2024
Consulta pública sobre qualidade da educação infantil termina nesta terça-feira
A consulta pública nacional lançada pelo Ministério da Educação-MEC para atualizar os Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil receberá contribuições até esta terça-feira, 20 de fevereiro. O documento visa estabelecer padrões de referência orientadores para os sistemas de en…
19 de Fevereiro de 2024
Convênios viabilizam infraestrutura turística nos municípios de Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso está investindo R$ 37 milhões em obras de infraestrutura para estruturar pontos turísticos do Estado, a partir de convênios firmados entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) com as prefeituras. Uma dessas obras é a do Congódromo de Vila Bela d…
19 de Fevereiro de 2024
Municípios da região Araguaia recebem mutirão da Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso, representada pela 8º Zona Eleitoral, promoverá um circuito de mutirões em quatro municípios do interior do estado. A estrutura móvel percorrerá Araguainha, Ponte Branca, Alto Taquari e Alto Araguaia. Com início no dia 19/02, em Araguainha, a operação segue…
19 de Fevereiro de 2024
Consulta pública: contribuições sobre Assistência Social e Emergências devem ser enviadas até dia 20
O prazo para enviar contribuições à consulta pública sobre à Política de Assistência Social em Situações de Emergência termina na próxima terça-feira, dia 20 de fevereiro. As considerações devem ser enviadas por meio de dois formulários eletrônicos, no site do Ministério do Desenvolvimento e…
19 de Fevereiro de 2024
Comissão discutirá garantia de saneamento em escolas e creches públicas
A prioridade de acesso das escolas e creches públicas ao saneamento básico é um dos assuntos a serem analisados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no retorno dos trabalhos legislativos. São seis matérias prontas para pauta no colegiado, que tratam de temas como os serviços de m…
19 de Fevereiro de 2024
Projetos aprimoram leis sobre conselhos tutelares
Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Federal com a função de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Enquanto uma proposta obriga a eleição direta dos conselheiros nos municíp…
16 de Fevereiro de 2024
Chapada dos Guimarães terá Centro de Convivência para idosos projetado pela AMM
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), por meio da Central de Projetos, elaborou o projeto de construção de um Centro de Convivência de Idosos para Chapada dos Guimarães. A entrega do documento foi realizada nesta quinta-feira (15) pela coordenadora de Projetos, Ana Catarina de S…
