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Notícias
Efeito de Onda
12 de Março de 2024
AMM mobiliza bancada federal para garantir redução da alíquota do INSS para os municípios
Prefeitos de todo o país estão na expectativa de que o Congresso Nacional rejeite ou devolva ao Poder Executivo a Medida Provisória 1.202/2023, que suspende a redução de 20% para 8% da alíquota patronal do INSS para os municípios. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está busc…
12 de Março de 2024
Workshop e Escritório Avançado do Programa Calha Norte será realizado na AMM em Março
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando prefeitos e técnicos das prefeituras para o Workshop e Escritório Avançado que será realizado pelo Departamento do Programa Calha Norte, do ministério da Defesa. O evento será promovido nos dias 19, 20 e 21 de março, no auditó…
12 de Março de 2024
AMM e TCE-MT trabalham em conjunto na implementação do Programa de Gerenciamento Estratégico
O papel da governança no desenvolvimento dos municípios e como instrumento de combate às desigualdades regionais foi apresentado pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, em palestra realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), na segunda-feira (11).…
12 de Março de 2024
Publicadas regras para transferências fundo a fundo das emendas parlamentares no SUS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a publicação da Portaria GM/MS 3.283/2024, emitida pelo Ministério da Saúde, que apresenta critérios e procedimentos para a indicação de recursos por meio de emendas parlamentares para a saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios. …
12 de Março de 2024
TRE-MT regulamenta primeira eleição no município de Boa Esperança do Norte
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) publicou a Resolução nº 2844, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (11.03), que dispõe sobre a primeira eleição no município de Boa Esperança do Norte, criado por meio do Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que…
12 de Março de 2024
Definido cronograma de emendas com finalidade definida para orçamento 2024 da Assistência Social
Foi divulgado o novo prazo do cronograma de execução das emendas individuais do ano de 2024 para a Assistência Social. De acordo com o cronograma, a abertura do Sistema de Gestão e Transferência Voluntárias (SIGTV) aconteceu a partir de segunda-feira, 11 de março. Os parlamentares terão até…
12 de Março de 2024
Saldos remanescentes: Municípios precisam estar atentos à utilização de recursos
No início de cada ano fiscal, é comum que muitos Municípios tenham saldos remanescentes do ano anterior. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais: esses recursos não devem ser negligenciados, mas administrados com cuidado e em conformidade c…
12 de Março de 2024
Seminário Técnico sobre Reforma tributária será realizado na próxima terça-feira
Um tema ainda no centro dos debates dos gestores municipais, a Reforma Tributária será o assunto do Seminário Técnico da próxima terça-feira, 19 de março. Na programação, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), especialistas da entidade e convidados devem esclarecer o que m…
11 de Março de 2024
Municípios podem assinar convênios e receber transferências em situações pontuais durante ano eleitoral
Parecer jurídico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece prefeitos e equipes sobre a possibilidade de formalização de convênios e recebimento de transferências voluntárias dos governos estadual e federal em ano eleitoral. De acordo com o documento, elaborado p…
