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Efeito de Onda
14 de Março de 2024
Senado aprova diretrizes para a educação em tempo integral
O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que estabelece normas para a implementação da educação em tempo integral. O projeto, que teve origem no programa Jovem Senador, foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) apresentado pela relatora, a senadora Professora Dori…
14 de Março de 2024
Apenas 33,93% dos municípios brasileiros avançam no processo de municipalização do trânsito
O processo de municipalização do trânsito consiste em integrar-se ao Sistema Nacional de Trânsito e assumir as responsabilidades pela gestão do tráfego local. De acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde a promulgação do Código de Trânsito Br…
13 de Março de 2024
Prazo para adesão ao Programa Nacional de Retomada de Obras da Saúde será encerrado nesta sexta-feira
O prazo para os municípios aderirem ao Programa Nacional de Retomada de Obras na área de Saúde termina no dia 15 de março. A Portaria 3.084/2024 do Ministério da Saúde (MS) prevê o período de 60 dias para manifestar interesse na reativação de obras por meio do InvestSUS, no item Quero Manif…
13 de Março de 2024
Seminário esclarece dúvidas de gestores sobre novas regras de emendas especiais e retomada de obras
Com o objetivo de esclarecer dúvidas dos gestores municipais sobre a Instrução Normativa 93/2024, que trata sobre Transferências Especiais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu uma edição dos Seminários Técnicos nesta terça-feira, 12 de março. Além disso, a capacitação on-li…
13 de Março de 2024
IBGE: inflação oficial sobe 0,83% em fevereiro
A inflação oficial de fevereiro ficou em 0,83%, quase o dobro do mês anterior, janeiro (0,42%). Os reajustes de mensalidades escolares foram os que mais pressionaram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado esta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia…
13 de Março de 2024
TSE cria centro de combate à desinformação para eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou para as eleições municipais deste ano um Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). Segundo anúncio feito pela corte, a unidade vai trabalhar no combate aos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos e n…
13 de Março de 2024
Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 263/23 permite que os municípios solicitem ao IBGE a recontagem da população quando não concordarem com os dados divulgados. O novo Censo terá que ser financiado pela prefeitura. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Os resultados do novo…
13 de Março de 2024
Vacinação nas escolas: recurso previsto em normativa pode não ser suficiente para mitigar risco de retorno de doenças
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 3.288/2024. A normativa estabelece incentivo financeiro de custeio de caráter excepcional e temporário para o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das…
13 de Março de 2024
Vai à Câmara projeto que cria Semana do Lixo Zero
Os últimos dias do mês de outubro poderão ser dedicados à celebração da Semana do Lixo Zero. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que fixa o período educativo e de conscientização no calendário nacional. Caso não ha…
