Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
21 de Fevereiro de 2024
Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova Comissão
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021, que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos ao saneamento básico. O texto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) recebeu relatório favorável do senador Laércio…
21 de Fevereiro de 2024
Transparência e Lei Geral de Proteção de Dados nos consórcios públicos serão tema de Seminário Técnico
Apesar de estar em vigência há quase quatro anos, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Lei 13.709/2018 ainda gera muitas dúvidas nos gestores municipais. Por isso, no dia 27 de fevereiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove mais uma edição dos Seminários Técnico…
21 de Fevereiro de 2024
Projeto facilita acesso de municípios a programa de segurança alimentar em caso de calamidade
O Projeto de Lei 6173/23 inclui, de forma automática, os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A situação de emergência se caracteriza pela iminênc…
21 de Fevereiro de 2024
Painel do Orçamento mostrará execução de agendas prioritárias do PPA
Instituídas pelo Plano Plurianual (PPA) 2024-2028, as agendas transversais do governo federal poderão ser acompanhadas no Painel do Orçamento Federal. A ferramenta mostrará tanto os gastos exclusivos como não exclusivos.Os gastos são classificados como exclusivos quando a ação orçamentária e…
20 de Fevereiro de 2024
Entidades definem estratégias para auxiliar municípios a conquistarem o Selo Unicef
Representantes de entidades que compõem o Comitê do Selo Unicef em Mato Grosso se reuniram nesta terça-feira (20), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), para debater estratégias que vão auxiliar os municípios no cumprimento das metas para receber a certificação no final deste a…
20 de Fevereiro de 2024
Primavera do Leste marca presença na liderança da Associação Mato-grossense dos Municípios pela terceira vez
Em 40 anos de história, Primavera do Leste destaca-se no estado de Mato Grosso ao ter um prefeito empossado, pela terceira vez, como presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A cerimônia de posse de Leonardo Bortolin está marcada para esta quinta-feira (22), a partir das…
20 de Fevereiro de 2024
Confira a estimativa do repasse do salário-educação em 2024 para o seu município
De R$ 19,02 bilhões previstos para o repasse do salário-educação em 2024, a previsão é que R$ 11,9 bilhões sejam destinados aos Municípios. A estimativa anual, com os coeficientes de distribuição das quotas estaduais e municipais, foi divulgada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa…
20 de Fevereiro de 2024
Brasil ultrapassa 650 mil casos de dengue, conforme o Ministério da Saúde
Os casos de dengue no país já chegam a 653.656, conforme a atualização desta segunda-feira (19) do painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde. São 321,9 casos por grupo de 100 mil habitantes. De acordo com os dados, foram 94 mortes em decorrência da doença e 438 óbitos…
20 de Fevereiro de 2024
MEC lança nova versão do Clique Escola
Afim de ser um canal de comunicação do Ministério da Educação (MEC) com gestores de instituições de ensino de educação básica e com a comunidade, o aplicativo Clique Escola teve sua interface atualizada. Voltado para promover a transparência dos dados e incentivar o acesso às principais info…
