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Efeito de Onda
15 de Março de 2024
Ipea: inflação acelera para todas as faixas de renda em fevereiro
A inflação no mês de fevereiro acelerou para todas as faixas de renda. As famílias de renda média alta foram as que mais sentiram a alta nos preços, que afetou as mensalidades escolares e o preço dos combustíveis. Os dados estão no Indicador Ipea de Inflação do Instituto de Pesquisa Econô…
15 de Março de 2024
Receita bruta de MT cresceu 6,5%, diz governo ao prestar contas à ALMT
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) realizou audiência pública para apresentação das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2023 do governo do estado, na manhã desta quinta-feira (14). De janeiro a dezembro do ano passado, segundo o relató…
15 de Março de 2024
Proposta inclui segurança e saúde do trabalho no currículo escolar
O Projeto de Lei 559/24 estabelece que o currículo da educação básica deverá incorporar noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “Não se tratará de formação profunda…
15 de Março de 2024
Marcha a Brasília terá programação para vice-prefeitos
O Fórum de Vice-Prefeitos vai estrear na programação da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios em 2024. As atividades serão sempre na Arena 6, sendo a primeira na terça-feira, 21 de maio, a partir das 13h30, e a segunda na quarta-feira, 22 de maio, às 9h. Todos os gestores que ocupam o c…
15 de Março de 2024
União suspende requisito de reconhecimento federal de estado de calamidade para que municípios recebam recursos
Está suspensa pelo período de 180 dias a obrigatoriedade de Municípios e Estados terem o reconhecimento federal de situação de emergência (SE) e estado de calamidade pública (ECP) para receberem o cofinanciamento federal por meio do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e…
14 de Março de 2024
AMM e Sebrae vão fomentar novos projetos de desenvolvimento para os municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vão ampliar o trabalho em parceria visando a elaboração de estudos socioeconômicos para fomentar a economia local. A primeira reunião para tratar sobre o assunto foi rea…
14 de Março de 2024
Prazo para atualização de dados no Sinisa termina nesta sexta -feira
A atualização de dados no Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico (Sinisa) deve ser feita até esta sexta-feira, 15 de março. O Sinisa substituiu o Sistema Nacional de Informações (Snis), que teve as atividades encerradas em 2023. Mesmo que o Município tenha cadastro no Snis …
14 de Março de 2024
Aprovado projeto que obriga municípios a construírem redes de água antes de pavimentar ruas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 12 de março, o Projeto de Lei (PL) 5858/2013, que obriga os Municípios a implantarem redes e galerias subterrâneas de água pluvial antes de pavimentar as ruas. A Confederação Nacional d…
14 de Março de 2024
Saúde passa a recomendar testes rápidos para diagnóstico de dengue
O Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de testes rápidos para diagnóstico e fechamento de casos de dengue. De acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, foi elaborada uma nota técnica para orientar estados e municípios sobre o uso de testes rápidos para…
