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Notícias
Efeito de Onda
19 de Março de 2024
Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista
O Projeto de Lei 598/24 prioriza a distribuição de recursos do Fundeb para escolas públicas estaduais ou municipais que possuam salas de recursos multifuncionais para atender alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e outras necessidades específicas. A proposta, em análise na Câmar…
19 de Março de 2024
Abertas as inscrições para a primeira edição do AMM Itinerante
Na próxima semana, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai realizar em Araputanga, na região Oeste, a primeira edição do AMM Itinerante, que vai percorrer os polos do estado levando serviços, informações e orientações a gestores, secretários e servidores municipais. O evento ser…
19 de Março de 2024
Recursos do PDDE podem ser usados para ações de combate à dengue nas escolas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça anúncio do Ministério da Educação (MEC) de que os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) podem ser utilizados para diversas ações de combate à dengue, inclusive em estratégias alinhadas com as diretrizes do Ministério da Saúd…
19 de Março de 2024
Emendas parlamentares podem financiar projetos habilitados ou selecionados do Novo PAC Seleções
Publicada no Diário Oficial da União na semana passada, a Portaria Conjunta nº 108 – da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), da Casa Civil e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – orienta sobre procedimentos e prazos pelos quais…
19 de Março de 2024
Prefeitos devem ficar atentos à votação de projetos no Congresso nesta semana
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos prefeitos para que fiquem atentos à votação de projetos no Congresso Nacional que impactam diretamente os Municípios. As propostas devem ser apreciadas essa semana e a CNM alertou os gestores municipais para que acompanhem as tr…
19 de Março de 2024
Sinal 5G estará disponível em mais 395 municípios
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o licenciamento e ativação de estações de tecnologia 5G em mais 395 municípios, a partir desta segunda-feira (18). Com isso, o total de municípios que poderão contar com o 5G chegará a 3.678. Nestas localidades, vivem aproximadamente…
18 de Março de 2024
Workshop do Programa Calha Norte terá início nesta terça-feira na AMM
Com uma programação de três dias, terá início nesta terça-feira (19), a partir das 14 horas, na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) o Workshop e Escritório Avançado do Departamento do Programa Calha Norte, do ministério da Defesa. O evento, que terá continuidade nos dias 20 e 21 d…
18 de Março de 2024
CNM avalia que proposta da União à desoneração da folha não atende aos municípios
Após reunião com o governo federal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) avaliou que a proposta apresentada pela União para retomada da desoneração da folha de pagamento dos Municípios significaria uma redução ínfima dos custos previdenciários para as gestões locais. Além disso, há do…
18 de Março de 2024
Exportações do agronegócio batem novo recorde para os meses de fevereiro e atingem US$ 11,63 bilhões
As exportações do agronegócio atingiram uma cifra recorde para os meses de fevereiro, chegando a US$ 11,63 bilhões. O valor foi 19,7% superior na comparação com os US$ 9,71 bilhões exportados em fevereiro de 2023, correspondendo a um crescimento de US$ 1,91 bilhão nos valores exportados.…
