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Notícias
Efeito de Onda
28 de Fevereiro de 2024
Brasil já registra metade dos casos de dengue contabilizados em 2023
Com 920.427 casos prováveis de dengue desde 1º de janeiro, o país já contabiliza mais da metade do total de diagnósticos da doença identificados por estados e municípios ao longo de todo o ano de 2023, quando foram registrados 1.658.816 casos. Dados do Painel de Monitoramento de Arboviros…
28 de Fevereiro de 2024
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra
O Projeto de Lei 5131/23 concede seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, ao agricultor familiar que perder a safra em decorrência de fenômenos naturais ou pragas. O benefício será pago por quatro meses. A proposta está em análise da Câmara dos Deputados. Para garantir o benefíci…
27 de Fevereiro de 2024
Alerta da Caixa: municípios devem agilizar resolução de pendências em contratos de repasse
Para assegurar que todos os municípios recebam os repasses do Orçamento Geral da União (OGU) e possam iniciar suas obras através de processos licitatórios antes do período eleitoral, a Caixa Econômica Federal alerta para a urgência na resolução de pendências em contratos de repasse que conte…
27 de Fevereiro de 2024
AMM orienta municípios sobre vedações com publicidade em ano eleitoral
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) enviou comunicado aos prefeitos para orientar sobre a restrição estabelecida pela Lei 14.356/2022 em ano eleitoral. A referida Lei estabeleceu que é vedado empenhar, no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade instituciona…
27 de Fevereiro de 2024
Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira
A sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (29) será dedicada à discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma das propostas, que entra no terceiro turno de debate em Plenário, torna imunes à incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) o…
27 de Fevereiro de 2024
Inclusão de segurança alimentar na Constituição está na pauta do Plenário
A proposta de emenda à Constituição que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação terá a sua primeira sessão de discussão nesta quarta-feira (28), a partir das 14h. A PEC 17/2023 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novemb…
27 de Fevereiro de 2024
TSE vai votar regra para inteligência artificial nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campan…
27 de Fevereiro de 2024
Proposta muda leis para combater obras inacabadas nas cidades
O Projeto de Lei 4827/23 muda duas leis (Estatuto da Cidade e nova Lei de Licitações) para induzir a conclusão de obras inacabadas nas cidades brasileiras. O texto abrange obras públicas e privadas e está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta considera o imóvel subutilizado (conc…
27 de Fevereiro de 2024
Dívida Pública cai 1,08% em janeiro e fica abaixo de R$ 6,5 trilhões
O alto volume de vencimentos de títulos prefixados fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em janeiro. Segundo números divulgados nesta segunda-feira (26) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,52 trilhões em dezembro para R$ 6,45 trilhões no mês passado, queda de 1,08%. Em abril do…
