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Efeito de Onda
20 de Março de 2024
Municípios podem regularizar pagamento a maior de contribuição patronal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta aos gestores que as localidades podem regularizar o pagamento de contribuição patronal a maior e, assim, obter crédito. Após a promulgação da Lei 14.784/2023, os Municípios obtiveram o benefício de redução de alíquota de contribuiç…
20 de Março de 2024
Plano ecológico prevê cidades mais resilientes e sustentáveis
Além dos esforços na contribuição para não ultrapassar o aumento da temperatura global em 1,5ºC, o Brasil também tem como desafio enfrentar os impactos causados pelo que já mudou e é irreversível. O Plano de Transformação Ecológica, estratégia do governo federal lançada em 2023 para a transi…
20 de Março de 2024
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
A Justiça Eleitoral lançou na segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro. A campanha mira também naqueles que são obrigados a v…
20 de Março de 2024
Confederação orienta os gestores sobre resultados do PAC e recursos de emendas
Publicações do governo federal trazem direcionamentos sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre atualizações inseridas com a publicação da Portaria 108/2024 e a consulta dos Municípios que foram contemplados com…
20 de Março de 2024
Banco da Amazônia avalia instalação de agência em Primavera do Leste
Primavera do Leste está na expectativa de receber uma nova agência do Banco da Amazônia (Basa). A proposta foi apresentada nesta terça-feira (19) em um encontro que reuniu o prefeito da cidade e também presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, o preside…
20 de Março de 2024
Turismo brasileiro cresceu quase 8% em 2023, aponta Fecomercio
No ano passado, o turismo brasileiro cresceu 7,8% e teve um faturamento em torno de R$ 189,4 bilhões, de acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Segundo a entidade, o dado consolida a recuperação do setor, que foi um dos mais atin…
20 de Março de 2024
Regulamentação da reforma tributária é prioridade para indústria
Em sessão solene do Congresso Nacional, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou sua agenda de propostas legislativas prioritárias para 2024, destacando a regulamentação da reforma tributária, que deve ser enviada para o Congresso pelo Executivo nos próximos dias. Outras 17 prop…
20 de Março de 2024
Após 11 anos de suspensão dos royalties, CNM peticiona no STF requerendo julgamento imediato das ações
Nesta segunda-feira, dia 18 de março, completou 11 anos de espera do movimento municipalista pelo julgamento das ações que suspenderam, de forma monocrática, a distribuição igualitária dos royalties de petróleo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou nova petição junto ao Sup…
19 de Março de 2024
APDM mobiliza municípios para campanha de destinação do imposto de renda
A Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso (APDM) lançará na quinta-feira (21) a campanha do Imposto de Renda 2024. O objetivo é incentivar a destinação do imposto para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e para o Fundo do Idoso (FDI), fortalecend…
