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Notícias
Efeito de Onda
01 de Março de 2024
Inscrições para o seminário sobre as Eleições 2024 foram prorrogadas até domingo
Na próxima semana, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vão realizar a segunda edição do Seminário de Formação para gestores municipais, realizado em conjunto pelas duas instituições. O evento, que será realizado nos dias 5 e 6 de ma…
01 de Março de 2024
Projeto torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica
O Projeto de Lei 5983/23 torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica. A proposta exige que as instituições de ensino forneçam acesso à ampla variedade de linguagens artísticas, como música, dança, artes visuais e teatro. O ensino da arte deverá ser o…
01 de Março de 2024
Mapa encerra bimestre com mais um recorde histórico na abertura de mercados
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) celebra mais um marco histórico no setor agroexportador brasileiro. Somente nos dois primeiros meses do ano, o Brasil superou 16 barreiras comerciais em 11 países, marcando um bimestre histórico na abertura de novos mercados para os produtos do a…
01 de Março de 2024
Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição
O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com Ca…
01 de Março de 2024
Envio das informações do Siops vai até 2 de março
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores para o prazo final de envio das informações do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) que termina neste sábado, 2 de março. A CNM lembra que é obrigação dos Municípios transmitirem os dados s…
29 de Fevereiro de 2024
AMM e Coegemas unem-se para fortalecer a assistência social em MT
O Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas) está expandindo sua equipe com a inclusão de uma nova profissional de assistência social. O objetivo é dar foco à melhoria da execução orçamentária nos municípios que enfrentam desafios nessa área. O anúncio foi fei…
29 de Fevereiro de 2024
TCE-MT recomenda divulgação dos estoques de medicamentos das farmácias públicas
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou que Estado e municípios adotem providências para divulgação dos estoques de medicamentos das farmácias públicas. Elaborada pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, que é presidida pelo conselheiro Guilherme A…
29 de Fevereiro de 2024
Prorrogadas até 8 de março inscrições em edital para boas práticas em consórcios públicos
Lançado no início de fevereiro, o edital da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que vai selecionar Boas Práticas de Consórcios Públicos terá o prazo ampliado até o dia 8 de março. De acordo com o constante no Edital 01/2024, as boas práticas serão selecionadas em duas categorias: Boas…
29 de Fevereiro de 2024
Municípios têm prazo até abril para certificação de agentes de saúde e de combate a endemias
Decisão Normativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso estabelece que os municípios devem regulamentar o vínculo funcional e a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), garantindo aos profissionais segurança jurídica e direitos constituci…
