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Efeito de Onda
12 de Março de 2024
Saldos remanescentes: Municípios precisam estar atentos à utilização de recursos
No início de cada ano fiscal, é comum que muitos Municípios tenham saldos remanescentes do ano anterior. Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais: esses recursos não devem ser negligenciados, mas administrados com cuidado e em conformidade c…
12 de Março de 2024
Seminário Técnico sobre Reforma tributária será realizado na próxima terça-feira
Um tema ainda no centro dos debates dos gestores municipais, a Reforma Tributária será o assunto do Seminário Técnico da próxima terça-feira, 19 de março. Na programação, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), especialistas da entidade e convidados devem esclarecer o que m…
11 de Março de 2024
Municípios podem assinar convênios e receber transferências em situações pontuais durante ano eleitoral
Parecer jurídico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece prefeitos e equipes sobre a possibilidade de formalização de convênios e recebimento de transferências voluntárias dos governos estadual e federal em ano eleitoral. De acordo com o documento, elaborado p…
11 de Março de 2024
Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça-feira
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (PLS 756/2015). Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na Comissão de Educação (CE), a proposta estabelece a jornada escolar…
11 de Março de 2024
Projeto torna impositivas emendas de comissões permanentes do Congresso
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/23 torna impositivas as emendas apresentadas pelas comissões permanentes do Congresso Nacional. A proposta estende a obrigatoriedade do pagamento das emendas aos estados, nas Assembleias Legislativas; aos municípios, nas Câmaras Municipais; e ao Distri…
11 de Março de 2024
Nova fronteira agrícola enfrenta dificuldades no escoamento da produção
A produção agropecuária bate recordes no Brasil, com o crescimento de 15,1% em 2023, o maior desde 1995, de acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária. O escoamento da produção, no entanto, ainda é um problema para o país. O transporte centrado no modal rodoviário, com carência de fer…
11 de Março de 2024
Projeto torna obrigatória a adoção de medidas de segurança nas escolas
O Projeto de Lei 5671/23 obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir e combater casos de violência em suas instalações. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados em regime de urgência. Pelo texto, os estabelecimentos de ensino deverão p…
11 de Março de 2024
Sistema Nacional de Cultura é aprovado no Senado e segue para sanção
Vai à sanção da Presidência da República o Projeto de Lei (PL) 5.206/2023, que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Aprovada pelo Senado Federal, a matéria tem como objetivo a garantia dos direitos culturais, com a colaboração entre os entes federativos, para a gest…
11 de Março de 2024
CNM convoca nova Mobilização Municipalista para o dia 2 de abril
A desoneração da folha dos Municípios tem se tornado uma preocupação para os gestores municipais e a luta pela redução da alíquota de contribuição motivou o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a convocar uma nova mobilização municipalista para o…
